O juiz federal substituto Leonardo Henrique Soares, da 3ª Vara Federal de São Bernardo, absolveu o ex-prefeito Luiz Marinho (PT), ex-secretários e a maioria dos envolvidos no caso do suposto esquema de corrupção na construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador (MTT) – que foi transformado em Fábrica de Cultura – por falta de provas. A sentença saiu na última sexta-feira (14). Dois envolvidos foram condenados por falsidade ideológica e alterações feitas no quadro de sócios da Construtora e Incorporadora CEI Ltda.
Além de Marinho, foram absolvidos os ex-secretários Alfredo Buso, José Cloves e Osvaldo de Oliveira Neto, e Plínio Alves de Lima, então chefe da divisão de Licitações e Contratos da Prefeitura, Sérgio Suster que era secretário adjunto de obras. Além dos empresários Eduardo dos Santos, Gilberto Vieira Esguedelhado (da Cronacon), Flávio Aragão dos Santos e Carlos Alberto Aragão dos Santos (Flasa), Sérgio Tiaki Watanabe (Simétrica Engenharia), Carlos Alves Pinheiro e Erisson Saroa Silva (CEI).
“Sempre estive tranquilo sobre a regularidade do Museu dos Trabalhadores. Esta absolvição somente comprova que não temos nada a esconder. Vitória de todos os trabalhadores e trabalhadoras de São Bernardo”, disse Luiz Marinho.
Foram condenados Antônio Célio Gomes de Andrade e Élvio José Marussi, ambos da CEI. Na soma das penas Andrade ficará 16 anos preso e pagará 208 dias-multa, e Marussi ficará 11 anos e seis meses preso e pagará 120 dias-multa. As penas serão cumprias em regime fechado, porém, ambos podem esperar o resultado dos recursos em liberdade.
Caso
O caso sobre suposto esquema de propinas na construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador foi deflagrado em 2016 com a Operação Hefesta. A suspeita era de que a obra foi usada como fachada para um esquema que supostamente teria beneficiado Marinho na campanha de 2012.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), empresas teriam levado vantagem na licitação realizada em 2010, e em troca o petista receberia ajuda financeira na campanha que culminou na sua reeleição. Porém, sem provas concretas sobre o assunto, todo o núcleo político acabou absolvido.
O Museu teve sua obra embargada e retomada apenas em setembro do ano passado, mas o equipamento será transformado em uma unida da Fábrica de Cultura, programa do Governo do Estado. A expectativa é que a obra seja entregue ainda neste primeiro semestre.
Lado político
Enquanto as investigações eram realizadas, todo o processo causou uma série de polêmicas na cidade. Com o apelido de “Museu do Lula”, o equipamento foi utilizado como arma contra o petista, inclusive com embates dentro do Legislativo entre os apoiadores do governo de Orlando Morando (PSDB) e a bancada do PT.
Confira a decisão completa: