Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) negaram por unanimidade a retomada do processo de impeachment contra o prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), por quebra de decoro parlamentar. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (5). Com a decisão, o pedido de cassação feito por integrantes do PT segue interrompido.
Por 3 votos a 0, o colegiado seguiu a decisão monocrática do desembargador José Manoel Ribeiro de Paula, que considerou havia indícios de problemas na condução do processo no Legislativo, entre janeiro e abril de 2019.
Em nota, Atila afirma que “o resultado já era esperado, pois sempre confiamos na justiça e as bases e argumentos do referido processo eram frágeis. Lamentamos que a cidade tenha passado por tamanha instabilidade política e agora trabalhamos com foco no futuro e na reconstrução da cidade, que já percebe mudanças e melhorias nos serviços, programas e obras da gestão municipal”.
“É com muita tristeza que eu recebo essa informação, do posicionamento do impedimento. Eu acho que ninguém na cidade espera da Justiça um posicionamento desse, pelo contrário, conversando com boa parte da população da cidade acredito que a maioria esperava o Atila fora da Prefeitura, é essa a vontade da população de Mauá, essa é a vontade nossa que trabalhamos pela população que quer ver o Atila fora por conta dessa situação vergonhosa que passou a cidade com as operações Prato Feito e Trato Feito”, disse Júnior Getúlio, presidente municipal do PT e um dos autores do pedido de impeachment.
Relembrando
Em janeiro do ano passado foram aprovados dois pedidos de impeachment contra Atila Jacomussi, um referente a operação Prato Feito que investiga supostas irregularidades em contratos da merenda escolar e a Trato Feito que averígua suposto esquema de corrupção envolvendo o prefeito, o ex-secretário João Gaspar, 21 dos 23 vereadores (exceção de Marcelo Oliveira – PT e Chico do Judô – Patriotas) e empresários.
O pedido sobre a Trato Feito, de autoria de Davidson Rodrigues, acabou resultando na cassação de Atila, em 19 de abril, e revertida em setembro. Sobre a Prato Feito, o pedido foi suspenso dois dias antes do julgamento. A defesa de Jacomussi alega que testemunhas não foram ouvidas e que tal fato tenha influenciado no resultado final da comissão especial que analisou o caso e que também pedia o impeachment.