Deputado afastado e regras de quarentena devem iniciar votações do ano na Câmara

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20/03/2024

Na semana da volta dos trabalhos da Câmara, deputados devem se debruçar sobre dois temas distantes das prioridades citadas pelo governo e pelo Legislativo. Nada de propostas de reforma tributária ou administrativa. A situação do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), afastado do mandato pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e o projeto que trata das regras de quarentena no País devem “furar a fila” do plenário.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem reuniões marcadas nesta terça-feira, 4, com líderes de partidos para discutir as prioridades de votação. Na segunda, na cerimônia de abertura do ano legislativo, o deputado afirmou que o caso de Santiago será o primeiro item e deverá ser analisado, no máximo, até quarta-feira, 5.

No fim do ano passado, o ministro Celso de Mello decidiu afastar Santiago do cargo de deputado. Ele é investigado na Operação Pés de Barro por pagamento de propinas em obra de uma adutora na Paraíba. Para a suspensão ter efeito, no entanto, ela precisa do aval da Câmara.

Caso o afastamento seja rejeitado pelos deputados, Santiago poderá voltar a exercer seu mandato normalmente, apesar da investigação em curso. O deputado foi relator da minirreforma dos partidos no ano passado e tem bom trânsito entre os partidos do Centrão – bloco informal formato por DEM, PL, PTB, Republicanos e Solidariedade.

Outro projeto que deve ganhar prioridade nesta semana, devido à urgência da situação, é o que trata das regras de quarentena no País. A proposta deve definir critérios para o isolamento dos brasileiros que serão buscados pelo governo brasileiro em Wuhan, na China, epicentro da epidemia de coronavírus.

O governo estima em 40 o número de brasileiros na cidade chinesa que têm interesse em retornar ao Brasil. A intenção é deixá-los em isolamento por um período de 18 dias após desembarcarem no País para poder avaliar se eles se contaminaram com o coronavírus. A falta de uma legislação específica sobre quarentena, porém, poderia dar margem para que se recusem a ficar isolados.

Maia se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro no fim de semana para tratar do assunto. Após a conversa, o governo decidiu enviar um projeto de lei, em vez de uma medida provisória, como inicialmente previsto.