A Secretaria da Fazenda do Estado realizou na última terça-feira (14), o segundo repasse de valores referentes ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Dos R$ 664,43 milhões repassados para todas as cidades, R$ 43,4 milhões foram destinados para o ABC. Mais três parcelas são aguardadas até 4 de fevereiro e a expectativa é que a região receba R$ 180,6 milhões.
Somando as parcelas pagas no último dia 7, referentes aos dias 30 e 31 de dezembro e 2 e 3 de janeiro, as sete cidades obtiveram R$ 52,1 milhões. Quem mais recebeu repasses até o momento foi São Bernardo, com R$ 18,9 milhões. Na sequência estão: Santo André (R$ 9,4 milhões); Mauá (R$ 7,779 milhões); São Caetano (R$ 7,752 milhões); Diadema (R$ 6,6 milhões); Ribeirão Pires (R$ 1,3 milhão); e Rio Grande da Serra (R$ 261,3 mil).
O portal da Secretaria da Fazenda estima que os municípios recebam até a última parcela R$ 12,3 milhões, valor maior do que o repassado em janeiro de 2019. São Bernardo tem expectativa de receber o maior repasse (R$ 65,5 milhões), seguida por: Santo André (R$ 32,8 milhões); Mauá (R$ 26,9 milhões); São Caetano (R$ 26,7 milhões); Diadema (R$ 22,9 milhões); Ribeirão Pires (R$ 4,6 milhões); e Rio Grande da Serra (R$ 899,3 mil).
Expectativa interna
Três dos sete municípios (Santo André, São Bernardo e São Caetano) estimam receber R$ 1, 657 bilhão do imposto anual em 2020. Para evitar possíveis prejuízos, as prefeituras possuem fiscais tributários para acompanhar os repasses.
São Bernardo, por exemplo, faz análise de declarações das empresas que formam os valores a serem repassados bem como o acompanhamento dos índices de participação fornecidos pelo Estado, este que possibilita readequar inconsistências de valores. Em São Caetano, os fiscais atuam de forma preventiva para orientar, acompanhar e auxiliar empresas na classificação das operações fiscais, e assim evita o envio de informações incorretas ao Estado. (Colaborou Ingrid Santos)