O governo do estado divulgou nesta sexta-feira (13/12) os índices de participação dos municípios que vão balizar os repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que serão recebidos em 2020. Rio Grande da Serra, que já tinha o menor índice da região agora, de acordo com o apurado em 2018 (que será a base do cálculo para o ano que vem) ficou com menos ainda; dos 25% da receita do imposto que o estado retorna aos municípios a cidade vai receber apenas a fração de 0,0324, uma queda de 5,31% em relação ao índice anterior.
O secretário de Finanças de Rio Grande da Serra, Carlos Eduardo Alves da Silva, explica que o índice foi influenciado no ano de 2018 por conta da mudança de tributação em uma das duas maiores empresa da cidade a Massa Leve. “O Centro de Distribuição da empresa não tributa mais em Rio Grande, está tributando na origem. Como a cidade é pequena o impacto fica maior”, explicou.
Silva disse que, apesar da queda no índice as finanças do município não vão sofrer tanto por conta de ajustes que foram feitos nas contas. “Requalificamos as receitas; antes 80% do orçamento vinha de repasses da União e Estado e 20% de receita própria; conseguimos aumentar a arrecadação que agora chega perto de 30% do orçamento, por isso mesmo com esse decréscimo do índice de participação dos municípios a cidade não vai sofrer tanto”.
Alinhamento de alíquotas de ISS (Imposto Sobre Serviços), política de incentivos fiscais, descontos para pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), recadastramento imobiliário e o ajuste polêmico na Taxa do Lixo, foram algumas das medidas apontadas pelo secretário de finanças como algumas ações que fizeram subir a receita própria. “Algumas medidas foram impopulares, mas necessárias, eram receitas do município que não estavam sendo cobradas. A taxa do lixo, por exemplo, reduziu em 70% da cidade”, explicou.
Cidades
Na região São Bernardo é a que tem a maior índice de participação, 2,375. Esse número é resultado de vários fatores 76% deste índice é apurado com base no valor adicionado do ICMS naquele ano base, 13% do número se refere ao índice populacional em relação a população do estado, e outros fatores econômicos da cidade. A cidade do ABC conseguiu aumentar o índice em relação ao ano anterior em 2,18%.
A segunda cidade participação no índice estadual é Santo André, com 1,188, mas que cresceu pouco em um ano, apenas 0,83%. Depois vem Mauá que acumulou o maior crescimento – 3,39% – e ultrapassou São Caetano no índice estadual. Para 2020 as cidades ficaram com 0,978 e 0,969, respectivamente de índice de participação.