Levantamento feito pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) mostrou quanto custa ao bolso do contribuinte manter as câmaras municipais. O estudo considerou um ano de receitas e despesas de 644 Legislativos paulistas (menos a Capital) entre setembro de 2018 e agosto de 2019. As Câmaras de São Bernardo e São Caetano estão entre as dez que mais gastam no estado.
A Câmara de São Bernardo aparece em terceiro lugar em despesas com pessoal e custeio, totalizando R$ 60,9 milhões dispendidos no período, perdendo apenas para Guarulhos (R$ 97,7 milhões) e Campinas (R$ 101 milhões). São Caetano aparece em oitavo lugar com R$ 49,2 milhões de gastos.
A corte de contas também fez a conta dos gastos divididos pelo número de vereadores e novamente São Caetano aparece no top 10. Cada um dos 19 vereadores da Câmara Sancaetanense custou em um ano R$ 2.592.767,29, o que a classifica em terceiro lugar dentre as 644 pesquisadas, ficando atrás apenas de Campinas e Guarulhos.
O tribunal contabilizou ainda o custo dos vereadores divididos pelo número de habitantes. Neste ranking nenhuma cidade do ABC aparece entre as dez primeiras. N custo percápita das câmaras o menor valor fica para Rio Grande, cidade que tem 13 vereadores e cada um dos 50.241 moradores arca com R$ 57,06 para manter a Casa de Leis em um ano. O sancaetanense é o que mais gasta para manter funcionando o Poder Legislativo; cada um dos 160.275 moradores paga R$ 307,36 por ano. A diferença entre a Casa de Leis mais custosa e a mais econômica é de 438,6%.
O presidente da Câmara de São Bernardo, Juarez Tudo Azul (PSDB), que assumiu o posto há menos de um mês, após a morte de Ramon Ramos, disse o Legislativo da cidade tem 28 vereadores e uma estrutura bastante grande e complexa. “Temos o prédio principal e dois anexos que precisam de funcionários administrativos, de vigilância, de limpeza e toda essa estrutura é onerosa”, explicou. O tucano relatou ainda que a Casa tem adotado medidas para economizar. “Tem vereador devolvendo o carro oficial, eu mesmo utilizo mais o meu próprio carro que o da Câmara. Os salários dos servidores efetivos são altos, alguns ganham mais que os vereadores que estão desde 2008 sem reajuste. Tem que analisar que São Bernardo também é uma cidade que arrecada bastante imposto e a receita da Câmara é parte do orçamento da prefeitura. Mas estamos adotando medidas para economizar”, destacou.
A assessoria do presidente da Câmara de São Caetano, Pio Mielo (MDB), informou que os subsídios dos parlamentares não é reajustado desde 2013 e que também tem adotado medidas de economia. A nota lista algumas delas: “redução de um assessor por gabinete em 2017, sendo que hoje cada vereador possui quatro assessores (a menor quantidade de assessores por vereador do ABC); instauração de uma comissão de redução de gastos de valores contratuais desde 2017, permitindo que no biênio 2017/2018, a Casa devolvesse à prefeitura quase um total de R$ 15 milhões, sendo a maior devolução da história; extinção de gratificações; implantação da iluminação de LED;
modernização do parque tecnológico, a fim de eliminar o uso de papel; devolução de 10 carros oficiais”. A nota da câmara sancaetanense faz um comparativo com outras cidades do ranking das que mais gastam segundo o TCE. “São Caetano é uma cidade com um orçamento alto, e a Câmara, por lei, recebe o repasse de 6% do orçamento especificado na Lei Orçamentária Anual (LOA). Comparado com as cidades de Campinas e Guarulhos, São Caetano é uma das cidades com o menor número de habitantes (160.275). Ao se fazer a divisão, com o valor apontado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em seu Mapa das Câmaras, o valor do gasto por vereador acaba sendo elevado”.