Mesmo sem a votação, o projeto de lei do prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), para a reclassificação de 22 categorias no funcionalismo público foi pauta durante a sessão do Legislativo, nesta quinta-feira (31). Vereadores e representantes do Sindicato dos Servidores Públicos (Sindserv) se colocaram favoráveis à propositura que entrará na ordem do dia nos próximos dias.
A lista de categorias reclassificadas é formada por desenhistas, desenhistas projetista, fiscal de limpeza pública, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, motorista, motorista de frota auxiliar, motorista manobrista, pedagogo, porteiro, químico, sociólogo I e II, técnico agrícola, técnico em agrimensura, telefonista, terapeuta ocupacional e tratador de animais.
Este grupo de 20 categorias será reclassificado no dia 1º de julho de 2020. Assistente social I e fiscal de obras particulares vão passar pelo processo a partir de 1º de janeiro. “No início desse ano foram atendidos os funcionários do Departamento de Trânsito, agora serão categorias como assistentes sociais, fonoaudiólogos, motoristas, fisioterapeutas e outras que possuem pouca quantidade de funcionários”, disse o presidente do Legislativo, Pedrinho Bottaro (PSDB).
O representante do Sindserv Santo André, Durval Ludovico, utilizou a tribuna da Câmara para enfatizar que isso aconteceu após a luta da entidade sindical. “Esse projeto não corrige todas as distorções existentes na Tabela I de vencimentos dos servidores públicos de Santo André, mas a mesma contempla algumas categorias como projetos anteriores que aqui (Legislativo) tramitaram”, afirmou.
Vereadores, como Bete Siraque (PT) e Sargento Lobo (SD), afirmaram que o projeto será aprovado nos próximos dias, sendo que Lobo iniciou debate interno com o líder de governo, Fabio Lopes (Cidadania), a inclusão de outras categorias nesta lista que será analisada.
Segundo o prefeito Paulo Serra, em entrevista à Rádio ABC, a ideia é que outras duas listas de categorias sejam apresentadas no próximo ano, uma no final do primeiro semestre e outra para o fim do segundo semestre, levadas em conta as diferenças com o que é pago na iniciativa privada e no poder público, e também com as condições financeiras da Administração.
“Para falar da questão do funcionalismo temos de ter muito cuidado no seguinte sentido, a questão administrativa da Prefeitura estava completamente bagunçada nos últimos 15 anos, ninguém se preocupou com isso, quem passou foi deixando. Nós tínhamos as mesmas funções com dois ou três salários diferentes, nós tínhamos nomenclaturas com pessoas que faziam funções com nomes diferentes, era uma bagunça”, criticou o tucano.
Todo o final de semestre serão protocolados projetos da mesma forma. Categorias com a diferença maiores em comparação ao mercado e a outras cidades