O prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (Cidadania), afirmou que a mudança no pagamento dos salários dos servidores do quinto dia útil para o décimo dia de cada mês valerá até o fim do ano. Em entrevista ao canal RDtv, nesta quinta-feira (17), o gestor reclamou da queda de repasses do governo federal, principalmente em questões ligadas às ações sociais e à saúde.
O prefeito pediu desculpas aos servidores. Disse que sabe o quanto a situação é difícil, mudar a data de pagamento. “Mas infelizmente o que nós vemos é que falta falar a verdade em relação aos nossos adversários. Esse projeto de lei mostra a seriedade da nossa gestão. O projeto mostra a garantia para todos os funcionários que a partir de janeiro eles vão voltar a receber no quinto dia útil”, explicou o chefe do Executivo.
Maranhão alega que a situação é para não descumprir normas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) e manter os pagamentos. O gestor reclama da queda de arrecadação, principalmente em relação aos repasses feitos pelo governo federal, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Segundo o portal de transparência do Tesouro Nacional, Rio Grande da Serra receberá no ano de 2019 cerca de R$ 17 milhões do FPM. São R$ 7 milhões a menos do que o repassado no ano passado quando houve o maior repasse da série histórica, que começou em 2008. Em relação ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), o repasse caiu de R$ 710,4 mil para R$ 532,4 mil.
“Nós estamos sofrendo com a falta de repasses do Ministério das Cidades (Ministério do Desenvolvimento Regional), pois temos de arcar com os pagamentos das cestas básicas, dos alugueis sociais e também na área da saúde”, completou.
Gabriel Maranhão afirmou que a votação do projeto de lei sobre a mudança no dia do pagamento ocorrerá na próxima semana e que já convocou sua base aliada para explicar com mais detalhes a propositura que causou uma série de críticas da base oposicionista e também dos servidores que foram algumas vezes até o Legislativo para cobrar os vereadores sobre o assunto.
Segundo dados do prefeito, em setembro os cerca de mil servidores receberam no dia 10 e o chefe do Executivo, a vice-prefeita Marilza de Oliveira, a Professora Marilza (PSD), e os secretários receberam no dia 24. Em outubro, os professores conseguiram receber os vencimentos no quinto dia útil, os demais no dia 10 e os entes do Poder Executivo vão ter seus salários na próxima segunda-feira (21).