Depois da prefeitura de Diadema ter vencido a queda de braço com os conselheiros do Meio Ambiente e do do Patrimônio, cortando 14 árvores durante a reforma da praça Castelo Branco, no Centro, que inclui a implantação de um bolsão de estacionamento, agora é a prefeitura de Santo André que quer ampliar o número de vagas do estacionamento do Paço, de 490 para 714, e com isso 24 espécimes arbóreos serão transplantados. Segundo administração eles serão replantados na própria praça e haverá compensação. Apesar das condições que a prefeitura garante, um abaixo-assinado contra a reforma da praça IV Centenário foi criado no sábado (12/10) já contava com 467 assinaturas no final da noite desta terça-feira (15/10).
Segundo a memorialista Maria Cláudia Ferreira a pretensão da prefeitura vai desfigurar um patrimônio da cidade. “O Paco Municipal foi tombado como patrimônio há pouco tempo. Destruir a parte do jardim para estacionamento mostra que o interesse financeiro é maior do que manter o paisagismo e a estrutura inicial”, diz. A memorialista foi autora do abaixo-assinado e pretende imprimir o enunciado do documento e protocolar na prefeitura.
A intervenção teve aprovação do Comdephapasa (Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico
Segundo a prefeitura a iniciativa de ampliar o número de vagas no estacionamento do Paço Municipal visa cumprir uma determinação do Ministério Público, através de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado pela prefeitura em 2015. O projeto prevê a criação de 224 vagas visando atender os cidadãos que se dirigem ao Paço Municipal para assuntos diversos, além do Poder Judiciário e do Ministério Público, que não estão contemplados no estacionamento existente hoje. Também será implantado um bicicletário com 58 vagas. “Haverá intervenções em diversas áreas usadas como bolsão de estacionamento no entorno do Paço Municipal, porém a maior ampliação será realizada na área contígua ao atual estacionamento, entre a primeira fila de carros e a guia da avenida José Amazonas. Esta nova área ocupará aproximadamente 3.500 metros quadrados. Importante enfatizar que as alterações previstas não dizem respeito apenas às vagas de estacionamento. O projeto da administração é bem maior e prevê a modernização de toda a infraestrutura da Praça IV Centenário, que não conta com requisitos básicos de acessibilidade, por exemplo”, informou a administração em nota.
Quanto às árvores, diferente do que aconteceu em Diadema onde 14 foram cortadas, algumas por estarem doentes e outras para adequação ao projeto, no caso de Santo André as que forem retiradas serão replantadas no próprio entorno do paço e ainda haverá compensação na razão de 20 para 1. “É importante destacar que, dentro do projeto de modernização, o Paço Municipal não vai perder nenhuma árvore. Para a implantação da nova área de estacionamento, haverá apenas a necessidade de transplantar 24 espécimes arbóreos. No entanto, todas serão reutilizadas no próprio entorno do estacionamento. Para cada árvore que for transplantada no paço, outras 20 serão plantadas na cidade, resultando em 480 espécies vegetais nativas da Mata Atlântica que serão plantadas em áreas como calçadas, praças ou parques. A prefeitura decidiu fazer o plantio dessa quantidade significativa de árvores, mesmo não havendo obrigação de compensação ambiental nos casos de manejo de árvores em áreas públicas”, garantiu a prefeitura.
Subterrâneo
A prefeitura de Santo André já tentou outras formas para aumentar a oferta de vagas no paço, uma delas foi a construção de um estacionamento subterrâneo, mas a iniciativa não vingou. Segundo a prefeitura o projeto que está sendo apresentado resolve a questão com a Justiça e preserva o patrimônio tombado. “Em gestões anteriores a prefeitura chegou a abrir uma licitação para a construção, implantação e gestão de um estacionamento subterrâneo no paço para tentar resolver este problema. Essa ideia, no entanto, acabou se mostrando inviável, já que em duas oportunidades não houve interessados no certame, devido aos altos custos envolvidos na obra e a complexidade das intervenções, que previam a retirada e posterior reconstrução do espelho d’água. Por outro lado, a solução apresentada pelo atual projeto resolve a questão da falta de vagas, preservando o patrimônio público”, justifica a administração municipal.
Os argumentos, no entanto, não são suficientes para convencer os membros da sociedade civil. “Não é razoável que, no momento em que o mundo discute como preservar o ambiente e reverter as políticas de mobilidade centradas no carro particular, a Prefeitura de Santo André decida tomar uma atitude tão afastada do bom senso. Desse modo, nós, munícipes e apoiadores, exigimos que tal projeto seja abandonado, que as diretrizes modificadas pelo Comdephaapasa sejam revertidas para sua versão anterior, e que o jardim seja preservado tal como se encontra hoje”, diz o trecho do abaixo-assinado que está disponível em: https://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/48030