O promotor de Justiça Júlio Sérgio Abbud negou o pedido de liminar para interromper a obra da escola parque que será construída no centro da Praça Luiz Tortorello, conhecida como Praça dos Arcos, na região central de São Caetano. Na decisão emitida nesta sexta-feira (20), o magistrado afirma que a construção teve autorização do Condema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) no último dia 3.
“Vale ressaltar que, segundo consta do referido documento, foi proposta a reurbanização da referida praça, cujas árvores existentes no local serão mantidas em sua totalidade. Ou por outras palavras, nenhuma árvore será destruída, ao contrário do que ocorreu quando da construção dos arcos”, explicou Abbud.
O pedido de liminar foi feito com a ação popular protocolada por Paula Adriana Arraya Aviles, Paulo Sérgio de Araújo Pereira e Neusa Aparecida Rida da Silva Raineri. Ambos consideram que a Prefeitura violou alguns dispositivos legais, pois iniciou a obra “de forma unilateral pela Administração Pública, sem qualquer consulta à população, destruindo patrimônio público, certo que a construção de uma escola naquela região acarretará prejuízos aos cidadãos, que estão carentes de áreas verdes e de lazer”.
A construção de uma escola no local em que se encontravam os arcos da praça, localizada ao lado da Câmara sul-sancaetanese, gerou polêmica entre alguns moradores. Na última quinta-feira (19), parte dos tapumes que cercam o local para o início das intervenções foi vandalizado. Até o momento não houve qualquer indicação dos autores de tal ato.