Senadores cedem a Maia e negociam repasse extra do leilão de petróleo

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Os senadores fecharam um acordo para destinar um repasse extra de R$ 2,19 bilhões do megaleilão do petróleo para Estados localizados em áreas produtoras. O pedido atende a uma demanda do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que criticou o fato de o Rio receber valores menores do que outros Estados na divisão.

O leilão será realizado no dia 6 de novembro e tem outorga de R$ 106,561 bilhões. Desse total, a Petrobras ficará com R$ 33,6 bilhões e Estados e municípios terão R$ 21,9 bilhões. Pela proposta, os Estados ficam com 15% dos recursos e os municípios com outros 15%, descontada a quantia devida pela União à Petrobras.

O governo se comprometeu em apoiar uma emenda na proposta do senador Flavio Bolsonaro (PSL-RJ) destinando, além dos 30% para governos estaduais e municipais, outros 3% para “Estados onde estejam geograficamente localizadas as jazidas de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, proporcionalmente à apuração do resultado da lavra ou exploração”. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), diz que o Rio de Janeiro será o principal beneficiado. O texto da emenda não define, no entanto, critérios sobre como ficará a distribuição entre os Estados de áreas produtoras.

A divisão para Estados, municípios e regiões produtoras exclui do bolo o que ficará com a Petrobras, ou seja, considera R$ 72,96 distribuídos entre os governos. De acordo com a proposta, relatada pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), os governadores e prefeitos terão de obrigatoriamente destinar os valores para investimentos e aportes em fundos previdenciários.

No critério definido pelo Senado, Norte e Nordeste serão os mais beneficiados na divisão. Dos dez Estados que devem receber os repasses maiores, nove estão nessas duas regiões. A divisão desagradou a congressistas fluminenses. O Rio receberia R$ 326,136 milhões, ficando atrás de outros 17 Estados, entre eles Amapá, Acre e Bahia.