Cerca de 600 pessoas, integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) do ABC, reuniram-se em frente à Prefeitura de Santo André na tarde desta quinta-feira (1º) para cobrar a abertura de cadastramento para famílias de baixa renda interessadas em habitações. Uma comissão foi escolhida entre os manifestantes e recebida no Paço.
Segundo Edson Santos, um dos coordenadores do movimento, houve reunião na Câmara em junho sobre a atualização do Plano Municipal de Habitação e ficou definido que 20% do plano viriam para atender a moradia de baixa renda. “Mobilizamos o pessoal para se cadastrar, mas a Prefeitura não abriu o cadastro até agora”, disse o integrante do MTST ao acrescentar que no ABC cerca de 230 mil pessoas aguardam moradia.
A comissão foi recebida pelo secretário de Habitação, Paulo Alves. Segundo um dos membros da comissão, o coordenador do MTST, Anderson Dalécio, o movimento chegou com algumas reivindicações. A primeira é referente ao núcleo Adriático, cujos moradores aguardam cadastramento na nova lei de HIS (Habitação de Interesse Social), que reserva 20% das áreas para famílias de baixa renda. Outra reivindicação se refere aos assentamentos Pinheirinho e Santo Dias, áreas que têm dívida grande de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) com a Prefeitura. “O secretário vai aguardar o protocolo de ofício em que solicita o perdão da dívida”, explicou Dalécio, ao contar que a reunião foi bastante produtiva.
Nota da Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Santo André informa que dará andamento à demanda dos núcleos Pinheirinho e Santo Dias: “A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária orientou o movimento ligado aos conjuntos habitacionais a protocolar os pedidos na Praça de Atendimento. Para o caso da “remissão” o processo passará pelas áreas jurídicas e de finanças e deverá ser encaminhado ao prefeito e posteriormente à Câmara para sua aprovação”.
O MTST também colocou em pauta serviços de limpeza e manutenção de áreas públicas no entorno a fim de evitar foco de doenças. Os representantes ainda foram orientados a protocolar o pedido na Praça de Atendimento. O mesmo se refere aos pedidos com relação à saúde, com foco no atendimento preventivo contra sarampo e dengue.
A Prefeitura e os manifestantes debateram, ainda, pontos da lei de Habitação de Interesse Social, que tem objetivo de reduzir o atual déficit de 31 mil unidades no município. As duas partes falaram, ainda, da colaboração dos movimentos no cadastramento das famílias e na definição de demanda para entidades. “Quanto ao cadastro para novas habitações, pode ser feito pelo site minhacasaminhavida.santoandre.sp.gov.br.
Durante o encontro ficou acordado, ainda, que o cadastro itinerante, que já passou por várias áreas da cidade, será realizado com os movimentos habitacionais na primeira semana de setembro”, informa a nota. “Esse foi um primeiro ato e foi muito positivo”, resume Anderson Dalécio.