Mesmo ultrapassar os 100 dias da gestão de Alaíde Damo (MDB), a Prefeitura de Mauá ainda convive com uma série de novelas, uma delas é o contrato com a Fundação do ABC (FUABC). Em entrevista ao RDtv, na última sexta-feira (26), o vereador mauaense Adelto Cachorrão (Avante) afirmou que o Poder Executivo quer acabar com a parceria, mesmo com as negociações para a assinatura de uma TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).
“Existe um empenho muito grande por parte da prefeita, por parte do secretário (de Saúde, David Ramalho) para acabar (com o contrato) a Fundação (do ABC). Eu não estou falando mal dos funcionários da Fundação, mas estou falando mal da Fundação. Eles não respeitam os funcionários, não respeitam os munícipes, existe uma reclamação muito grande por parte da população”, falou o legislador.
Um dos principais pontos de divergência entre as partes é a dívida. A Organização Social de Saúde (OSS) chegou a dizer que a Prefeitura devia R$ 128 milhões em repasses. Do outro lado, o Poder Executivo chegou a informar em 2017, ainda na gestão de Atila Jacomussi (PSB) que o valor real era de R$ 38 milhões.
Desde 2018 ambas as partes e o Ministério Público (MP) negociam a assinatura da TAC, porém, até o momento não houve um acordo, principalmente pelo lado da Prefeitura que busca emplacar medidas em torno de auditoria em torno do valor devido e do serviço prestado. Em fevereiro daquele ano o comando do Paço chegou a fazer uma investigação interna que apontaram problemas no contrato.
Tal relatório chegou a ser enviado ao Ministério Público e aos membros da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das OSS que foi instalada na Assembleia Legislativa, mas não houve qualquer movimentação sobre o assunto desde então.
Em agosto do ano passado, a então gestão interina de Alaíde Damo chegou a anunciar que não seguiria com o contrato emergencial com a FUABC e que faria um processo licitatório para a contratação de outra organização, mas após a repercussão negativa do caso, um novo acordo entre as duas partes foi realizado, fato que se segue até o momento.
“Foi feita uma audiência pública na Câmara e questionamos o promotor do Ministério Público sobre as irregularidades no contrato, a única coisa que se falou foi sobre a necessidade da assinatura desse TAC que já virou PAC. Se existem irregularidades, algo deve ser feito”, completou Cachorrão que se autodenominou como uma “pedra no sapato’ da Fundação do ABC sobre o assunto.