No Dia Nacional do Bombeiro, comemorado nesta terça-feira (02/07), as unidades da corporação na região sofrem com a redução de recursos, após a taxa de sinistros que muitos municípios cobravam nos carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ter sido considerada inconstitucional. As prefeituras, no entanto, informam que auxiliam a corporação com repasses e serviços de alimentação, fornecimento de materiais e reformas em prédios.
O coronel da reserva da Polícia Militar e deputado estadual Paulo Nishikawa (PSL), que foi bombeiro e trabalhou em praticamente toda a região quando na ativa, disse que a situação dos postos dos bombeiros na região é de “penúria”. Ele disse que manter a segurança é obrigação do estado, “mas sempre houve a colaboração das prefeituras. Agora, sem a taxa, a contribuição passou a ser voluntária”.
Nishikawa comandou a unidade dos bombeiros de São Caetano, e em frente ao posto do bairro Barcelona, concedeu entrevista ao RDTv, em que revelou que vai propor a criação de uma lei para que o bombeiro seja submetido anualmente a exames para verificar problemas de saúde decorrentes da função. “O bombeiro tem muito equipamento de proteção individual, durante o deslocamento até o local da ocorrência os bombeiros são informados sobre o tipo de incidente e quais os equipamentos deverão usar. Pode carregar até 10 quilos de equipamentos e se precisar do tanque de oxigênio, esse peso dobra. O bombeiro nem sente porque a urgência de salvar vidas ele nem percebe, mas está sujeito a riscos. Eu mesmo estou com problema nos pulmões por causa da época que atuava como bombeiro”.
Em 2017 o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou recurso da prefeitura de São Paulo e definiu que é inconstitucional a cobrança de taxa de sinistro dos moradores. No início deste ano a prefeitura de Diadema embutiu a cobrança nos carnês de IPTU, a administração avalia que o município não é atingido pela decisão do STF.
O RD questionou as prefeituras da região sobre os valores de repasse para os Bombeiros. Santo André informou através de nota que há um convênio com o estado e não contribuição para a manutenção. “O município garante, portanto, a manutenção dos serviços, como as refeições dos Bombeiros, fornecimento de peças e manutenção dos veículos, abastecimento de combustível, serviços de radiocomunicadores, fornecimento de oxigênio medicinal, etc. Quanto aos prédios, informamos que em Santo André existem três postos e o Comando do 8º Grupamento dos Bombeiros, sendo que todos eles são de propriedade da prefeitura e, sempre que possível, a secretaria de Manutenção e Serviços Urbanos auxilia na manutenção dos mesmos”, informou.
Já a prefeitura de São Bernardo informou que dobrou o repasse. “A secretaria de Administração e Modernização Administrativa, informa que custeia despesas do Corpo de Bombeiros, como fornecimento de alimentação, combustíveis, cessão de servidores, manutenção de imóvel, manutenção de equipamentos, entre outros. Em 2017, o custeio totalizou R$ 1,08 milhão; em 2018, o montante foi de R$ 2,07 milhões e até junho deste ano, a prefeitura já destinou R$ 464.565,48 à corporação. Os serviços de mão de obra para manutenção do prédio, alimentação e demais despesas estão incluídos nestes valores”, informou a prefeitura em nota.