
Funcionários públicos e advogados, interessados numa visão prática e atualizada das questões que envolvem os tributos, poderão participar do Curso de Extensão em Espécies Tributárias: Leading Cases do STJ e do STF, da Faculdade de Direito de São Bernardo, com início em 3 de agosto.
“O objetivo do curso é capacitar para uma atuação profissional dinâmica amparada nas diretrizes do Estado Constitucional, a partir do estudo e da discussão de casos concretos e da realidade cotidiana do processo tributário, administrativo e judicial”, explica a coordenadora do curso Valéria Furlan.
O curso terá enfoque prático no Direito Econômico e à luz dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais, com contextualização das controvérsias jurídicas acerca da realidade cotidiana do processo tributário, administrativo e judicial. Dessa forma, será abordada a delimitação de estratégias processuais que podem ser adotadas pelo advogado que atua área.
O curso, com carga horária de 32 horas, será ministrado nos sábados 3, 17 e 31 de agosto, 28 de setembro, 5, 19 e 26 de outubro e 9 de novembro de 2019, no período das 8 às 12 horas. As inscrições estão abertas até 27 de julho e podem ser feitas no link: https://www.direitosbc.br/ especies-tributarias-leading- cases-do-stj-e-do-stf/ .