Procuradoria pede ao MEC dados sobre bloqueio de verbas para o Museu Nacional

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O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta quinta-feira, 30, um ofício ao secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Ricardo Machado Vieira, pedindo informações sobre o impacto que o bloqueio de verbas para universidades e instituições federais de ensino poderá ter nas obras de recuperação do Museu Nacional – destruído por um incêndio em setembro do ano passado.

No ofício, o procurador Sérgio Gardenghi Suiama questiona se o montante de R$ 55 milhões destinado à reconstrução do museu no Rio sofreu ou sofrerá bloqueio, o valor dessa operação, caso ocorra, e os critérios adotados para determinar o montante. O procurador também pede informações sobre o impacto que o eventual bloqueio teria sobre procedimentos licitatórios já em andamento e se foi realizado estudo para apurar o prejuízo às obras e licitações.

O prazo para a resposta ao ofício é de cinco dias. Um inquérito civil apura as causas do incêndio e acompanha as medidas de recuperação do acervo. Uma emenda proposta pela bancada do Rio na Câmara dos Deputados garantiu recursos extras de R$ 55 milhões destinados à primeira etapa da reconstrução do museu, prevista para ser concluída até 2021.

O contingenciamento, no entanto, forçou um corte de 21,3%, reduzindo o montante a R$ 43,1 milhões. Segundo levantamento feito pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a redução será de aproximadamente R$ 12 milhões.

Em vídeo divulgado nesta quinta nas redes sociais, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, negou que o governo tenha reduzido verbas destinadas ao museu e atribuiu a decisão à bancada federal do Rio. No vídeo, publicado no Twitter, o ministro aparece segurando um guarda-chuva aberto e dizendo que “está chovendo fake news”.

“Novamente um veículo de comunicação das pessoas que estão de mal com a vida tenta macular a imagem do MEC”, diz. “Essa última fake news alega que a paralisação da recuperação do Museu Nacional, aquele que o reitor da UFRJ não conseguiu explicar, estaria sendo feita pelo MEC. Fake news.” Segundo o ministro, foi a bancada do Rio na Câmara dos Deputados em Brasília que teria resolvido reduzir o valor em R$ 12 milhões.