Com uma forte articulação feita nos bastidores do Legislativo, a Câmara de São Bernardo a partir desta quarta-feira (22), será obrigada a votar as duas contas do ex-prefeito Luiz Marinho (PT) em relação aos anos de 2015 e 2016. Aliados do atual governo ainda tentam convencer a base a rejeitá-las, mesmo com a indicação de aprovação por parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
As contas de 2016 estão na pauta obrigatória desde o último dia 14 e as de 2015 desde 2016. Com essa situação, enquanto não houver a análise dos projetos de decreto legislativo (PDL), as demais proposituras não serão apreciadas, entre as propostas na fila está a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2020 que deve ser votada até o final de junho.
Nos bastidores, ainda persiste as negociações para obter os 19 votos necessários para aprovar os dois relatórios feitos pela Comissão Mista (colegiado com os líderes dos partidos) que pedem a reprovação das contas, indo no caminho contrário do TCE-SP, e é exatamente esta situação que causa divergência, alguns vereadores não querem reprovar as contas, pois, as mesmas têm parecer positivo da Corte de Contas, algo que nunca aconteceu na Casa.
Fontes ouvidas pela reportagem consideram que dificilmente Marinho terá problemas com o Legislativo, pois, consideram “difícil” que a base governista ultrapasse os 17 votos, ou seja, dois a menos do que o necessário para a rejeição.
Além do imbróglio interno, outra situação que está corroborando para a decisão de muitos vereadores é a presença do ex-prefeito no plenário. Segundo o regimento interno, o petista ou o seu advogado, Marcos Moreira, tem 30 minutos para fazer uma defesa oral em plenário, algo que ocorrerá por dois momentos, pois, são dois projetos separados.
Relembrando
As contas de 2015 foram julgadas pelo Legislativo de São Bernardo no dia 20 de junho do ano passado. Na época, a Comissão Mista deu parecer favorável, mas houve a rejeição em plenário com 19 votos: Alex Mognon, Ary de Oliveira, Juarez Tudo Azul, Pastor Zezinho Soares, Pery Cartola e Toninho Tavares (todos do PSDB); Aurélio (PTB); Eliezer Mendes (Podemos); Estevão Camolesi e Julinho Fuzari (ambos do Cidadania); Fran Silva e Ivan Silva (ambos do SD); Gordo da Adega (PCdoB); Índio (PR); Jorge Araújo e Martins Martins (ambos do PHS); Rafael Demarchi (PRB); Ramon Ramos (PDT); e Reginaldo Burguês (PSD).
Votaram a favor das contas: Ana Nice, Antônio Carlos da Silva; José Luis Ferrarezi, Joilson Santos e Tião Mateus (todos do PT). E se ausentaram da votação: Bispo João Batista (PRB); Dr. Manuel Martins (Cidadania); Dr. Mario de Abreu (PSDB); e Mauro Miaguti (DEM).
Pouco tempo depois Luiz Marinho conseguiu cancelar a sessão e a votação, por consequência, pois, alegou que não teve direito de se defender no Legislativo, algo que causou o cancelamento.