Após mais de 13 horas de julgamento no Fórum de São Bernardo, Francine Suati de Lima, acusada de matar o namorado Daniel Masson, o Bortola, foi condenada a 15 anos de prisão em regime fechado. O crime aconteceu em 18 de fevereiro de 2017 na rua Guadalajara, no bairro Assunção, por volta das 20hs quando, segundo a acusação, a acusada atropelou a vítima, que ficou em baixo do carro. A acusação apontou ainda que, mesmo após ter derrubado Bortola com seu veículo, Francine avançou e passou sobre ele. A família da vítima considerou que a justiça foi feita, já o advogado de defesa, Eugenio Carlo Balliano Malavasi, disse que o juri foi injusto e já recorreu da decisão.
O julgamento começou as 10h30 com os depoimentos das testemunhas; foram arrolados 10 nomes sendo cinco pela acusação representada pelos promotores Thelma Thais Cavarzere e Bruno César Cruz, além do assistente de acusação Isaac Minichilo de Araújo. Outras cinco testemunhas foram arroladas pela defesa, mas apenas seis foram ouvidas e os demais depoimentos dispensados. O juri foi presidido pelo juiz Fernando Martinho de Barros. Durante todo o dia o plenário do juri ficou lotado, cerca de 150 pessoas acompanharam o julgamento entre familiares da vítima e da acusada, professores e estudantes de Direito de universidades da região.
Francine mudou bastante seu visual deste o crime e da prisão na Penitenciária Feminina de Taubaté. A mulher bonita de cabelos loiros e longos deu lugar a uma mulher muito magra, de cabelos pretos e curtos. Ela também estava vestida com bastante simplicidade; uma calça jeans, tenis, camiseta branca e uma blusa azul. Em seu depoimento a acusada começou sua fala se dizendo inocente. Ela relatou que após uma discussão em um bar onde estava um bloquinho de Carnaval, Bortola saiu e ela o acompanhou. Ambos discutiram na rua e, segundo ela, ele a teria xingado e dito que iria conversar com a mãe dela. Em seguida ela saiu com o carro na direção dele. “Ele estava no meu caminho então desviei dele passando para a outra mão da rua e, de repente ele apareceu na minha frente. O carro parou e comecei a mudar as marchas, mas estava nervosa e não conseguia. Aí o carro de um tranco, desci do carro e comecei a pedir socorro”, declarou.
A defesa tentou desqualificar a acusação de homicídio duplamente qualificado, por motivos futil e cruel. A tentativa era transformar a acusação em homicídio privilegiado, em que o juiz poderia arbitrar uma pena menor. Segundo Malavasi, o motivo não foi futil, porque a discussão que precedeu o ocorrido não foi uma discussão qualquer, e também não foi cruel porque o legista que elaborou o laudo necroscópico feito em Bortola não considerou crime cruel. De outro lado os promotores e o assistente de acusação buscaram convencer os sete jurados (seis homens e uma mulher) de que fora uma discussão banal e que o crime foi cometido com crueldade pois a vítima ficou presa sob o carro, pressionada no peito até que o socorro chegasse.
Ao final do juri os jurados consideraram Francine culpada pelo homicídio e consideraram as duas qualificadoras. Na dosimetria o juiz determinou pena de 12 anos pelo homicídio (que vai de 12 a 30 anos, segundo o Código Penal) e mais 1/4 pelas qualificadoras consideradas, totalizando 15 anos a serem cumpridos, inicialmente, em regime fechado. Para a família de Bortola foi um alívio. “É como se eu enterrasse e desenterrasse meu irmão a cada audiência”, disse a irmã da vítima Débora Masson, no meio do julgamento. Ao final, entre muitas lágrimas e cumprimentos de parentes e amigos ela disse que “a Justiça foi feita. O julgamento mostra que ainda podemos acreditar na nossa Justiça. O mais importante é que ela foi condenada pelas qualificadoras do homicídio, foi enquadrada naquilo que ela merecia. Acho que foi justo, porque se os jurados tivessem aceitado a tese da defesa ela já poderia sair daqui livre”, analisou.
O promotor de justiça Bruno César Cruz considerou que a condenação foi um êxito da equipe que atuou na acusação. “Desde o início a gente se empenhou muito e o resultado eu considero que foi positivo em plenário. Foi um caso de repercussão, mas que tivemos foco no que os autos demonstravam. Foi caso duro pela comoção social que gerou”, resumiu.
Ao ouvir a sentença a ré chorou e foi amparada pelo seu advogado de defesa. Essa foi uma das poucas emoções que Francine demonstrou durante todo o julgamento. Após saber da condenação ela pediu ao juiz e aos agentes de segurança se poderia abraçar a mãe o que foi concedido. Amigos e familiares da acusada aplaudiram.
Malavasi considerou injusto o julgamento e declarou que já protocolou recurso. “Eu até admitiria o rechaço do homicídio privilegiado, mas a consideração das qualificadoras não, pois quanto à crueldade o laudo diz que não houve e quanto ao motivo fútil, isso contraria a jurisprudência. Por isso já fiz o recurso que caberá ao Tribunal de Justiça julgar”, resumiu.
Durante todo o dia a segurança no Fórum de São Bernardo foi reforçada. Ninguém entrava sem passar pelo detector de metais e por um rigoroso procedimento para entrada que incluiu distribuição de senhas. No lado de dentro do tribunal entre 2 e 4 agentes penitenciários ficavam o tempo todo acompanhando os trabalhos. Do lado de fora da sala policiais militares faziam a segurança. Não houve incidentes nem manifestações da família da vítima, nem da família da acusada. O juiz não autorizou a realização de imagens, exceto da sala antes do início dos trabalhos.