Em duas sessões, ordinária e extraordinária, os vereadores de Diadema aprovaram na tarde desta quinta-feira (25) o projeto de lei 35/2019, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que estipula o reajuste de 4,58% em seus próprios subsídios. Com isso, os salários dos 21 parlamentares passam de R$ 10.441,81 para R$ 10.920,04, um aumento de R$ 478,23. O mesmo percentual foi aplicado aos salários dos funcionários da Câmara.
Segundo a Câmara, o reajuste é igual ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) referente ao mês de março. O reajuste ficou abaixo do definido para o salário mínimo nacional que foi de 4,61%. O aumento do salário mínimo foi de R$ 44. O percentual aplicado aos salários dos vereadores de Diadema também ficou abaixo do aumento do salário mínimo paulista fixado em 4,97% para este ano.
O vereador Rodrigo Capel (PV), relator do projeto de lei do aumento dos vereadores, disse que está tranquilo em relação ao projeto. “Como relator apreciei mais a questão legal, da constitucionalidade. Do ponto de vista financeiro, a assessoria da Casa nos informou que está tudo certo, que o impacto não será grande. Sei que haverá críticas, mas não vejo como aumento, mas um reajuste mesmo, apenas com aplicação da inflação. O Tribunal de Contas também entendeu que não tem problema”, disse o verde.
Ainda de acordo com o parlamentar, os salários dos vereadores estão defasados há anos. “Estamos segurando por conta dos discursos moralistas. Se fosse respeitar a lei, o salário do vereador chega a até 60% do subsídio do deputado estadual. Se fosse aplicado o reajuste permitido pela lei o salário ia aumentar mais de 50%”, estima o parlamentar.
Em 2015, a Câmara tentou elevar os salários em até 49% para elevar os subsídios até o teto da lei. Após pressão pública os vereadores voltaram atrás e revogaram a lei. Se fosse adotada hoje a medida elevaria o salário dos vereadores em quase R$ 5 mil. Passaria dos atuais R$ 10.441,81 para R$ 15.193,35.