Após a cassação de Atila Jacomussi (PSB) do cargo de prefeito de Mauá, os advogados de defesa Leandro Petrin e Carlos Callado, divulgaram nota na noite da última quinta-feira (18), afirmando que vão buscar a Justiça para reverter a decisão da maioria dos vereadores. A intenção é fazer valer a tese de que houve uma série de nulidades tanto no pedido de impeachment como durante o trabalho da comissão processante.
Segundo os advogados, “o relatório apresentado pela comissão processante contém diversas inverdades como a alegação de que Atila Jacomussi não comunicou seu afastamento ao Legislativo, o que foi provado com documentos protocolados na própria Casa. Além disso, o procedimento adotado contém diversas irregularidades que obstaram o exercício da ampla defesa”, explicaram.
As “inverdades” apontadas por Petrin e Callado foram também apresentadas tanto na defesa escrita quanto nos discursos durante a sessão extraordinária que culminou na cassação de Jacomussi. Além da questão sobre a comunicação do afastamento, ambos alegam que o autor do pedido, Davidson Rodrigues, mentiu ao dizer que era presidente municipal do PSL, sendo que legenda está inativa na cidade.
Em relação as provas e depoimentos, a defesa do agora ex-prefeito mauaense considera que os deputados federais Orlando Silva (PCdoB) e Roberto de Lucena (PV), que foram arrolados como testemunhas de defesa, deveriam ser ouvidos, além do vereador Chico do Judô (Patriotas). No caso dos parlamentares federais não havia verba para viagens à Brasília para a realização das oitivas e em relação a Chico, o mesmo relatou que não tinha qualquer relação com a situação apontada.
Aguardando
Além de recorrer da decisão do impeachment na Justiça, os advogados ainda aguardam um parecer sobre o outro pedido de cassação sobre quebra de decoro. A ação está suspensa até que seja analisado os recursos que pedem o cancelamento da comissão processante. Além do processo, o prazo para a realização do julgamento em plenário também está parado, restando apenas cinco dias para que o mesmo seja finalizado.
A Câmara de Mauá contratou o advogado especializado em direito eleitoral Arthur Rollo para tentar reverter a situação e realizar a votação o mais rápido possível. Dentro do Legislativo acredita-se que caso ocorra o novo julgamento de cassação o resultado será o mesmo, ou seja, novo resultado favorável a retirada de Atila Jacomussi do comando do Poder Executivo.