Por 16 votos a cinco, com uma abstenção, a Câmara de Mauá aprovou nessa quinta-feira (18), o impeachment de Atila Jacomussi (PSB) ao cargo de prefeito. Com a decisão, Alaíde Damo (MDB) assume definitivamente o comando do Paço. Essa foi a segunda cassação de mandato de chefe de Executivo na cidade, a primeira ocorreu em 1965.
Votaram a favor da cassação: Adelto Cachorrão (Avante); Dr. Cincinato (PDT); Fernando Rubinelli (PDT); Chico do Judô (Patriotas); Chiquinho do Zaíra (Avante); Marcelo Oliveira (PT); Tchacabum (PRP); Jotão (PSDB); Melão (PPS); Manoel Lopes (DEM); Ivan Stella (Avante); Irmão Ozelito (SD); Professor Betinho (PSDC); Samuel Enfermeiro (PSB); Sinvaldo Carteiro (PSDC); e Neycar (SD).
Contra a cassação: Admir Jacomussi (PRP); Ricardinho da Enfermagem (PTB); Betinho Dragões (PR); Severino do MSTU (SD); e Bodinho (PRP). Pastor José (PSDB) se absteve e Gil Miranda (PRB) se ausentou da sessão, pois, alegou que viajaria para a Bahia para visitar a mãe que está doente.
Sessão
A população entrou na Câmara às 9h. Em apenas dois momentos houve desentendimento entre os apoiadores do chefe do Executivo mauaense e os que eram favoráveis ao impeachment. Às 10h10 iniciou a sessão extraordinária com as orientações aos munícipes e aos vereadores, com a leitura de todo o relatório iniciando 20 minutos depois.
Por 7h36 os vereadores se revezaram na leitura das mais de 400 páginas somando o parecer final da comissão processante e o relatório emitido pela defesa do prefeito Atila Jacomussi. O pedido foi feito pela própria defesa com base na lei federal 201/1967. Parte dos munícipes deixaram as galerias enquanto havia a publicidade de toda a documentação.
Vereadores
“É o momento histórico para a Câmara de Mauá, mas é o momento mais triste da história, um momento infeliz”, disse o vereador Marcelo Oliveira (PT) que relembrou a soma dos mais de 100 dias em que Atila Jacomussi ficou fora da Prefeitura por causa das duas prisões que ocorreram entre maio de 2018 e janeiro de 2019.
“Estão julgando um prefeito que foi eleito pelo povo, um prefeito que fez muito pela cidade, que é um filho de Mauá. O que está sendo julgado nesta Casa não é a realidade dos fatos”, falou Admir Jacomussi (PRP) que repetiu o discurso de que não houve dolo por parte de seu filho para deixar o comando do Poder Executivo, ação que é alvo do processo de cassação.
Defesa
O advogado Leandro Petrin, líder do grupo de defensores do prefeito mauaense, discursou para os vereadores apresentando as justificativas do socialista para provar que não houve vacância do cargo durante a sua segunda prisão, entre dezembro de 2018 e janeiro de 2019. O jurista iniciou sua fala afirmando que o processo de cassação apresentava uma série de “inverdades”.
A primeira delas seria o cargo do autor do pedido, Davidson Rodrigues, que se apresentou como presidente municipal do PSL, mesmo com a legenda inativa na cidade. Em um segundo momento afirmou que o termo “vacância” foi sumindo durante os quase três meses de duração da comissão processante.
Outro apontamento feito foi de que não houve dificuldade para que a vice-prefeita, Alaíde Damo (MDB), assumisse o comando do Executivo no dia 27 de dezembro, e que também houve a comunicação de Atila de seu afastamento por duas oportunidades. “Não se pode nessa Casa Legislativa rasgar as leis, não se pode rasgar a Lei Orgânica do Município”, disse Petrin.
Depois entrou na questão política, levando em conta a fala do presidente do Legislativo, Vanderley Cavalvante, o Neycar (SD), que relatou que o julgamento realizado nessa quinta seria “político” e não “jurídica”. “Se acham que o prefeito é ruim a oportunidade de afastá-lo é do povo nas urnas. A população tem esse direito se achar que o governo é ruim”, completou.
Por fim explicou sobre os motivos que levaram o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes em considerar que a prisão de Atila Jacomussi na deflagração da operação Trato Feito, da Polícia Federal, em 13 de dezembro do ano passado, foi ilegal.
“Quem serão os vereadores que vão ser coautores do crime de falsidade ideológica? Pois, esse relatório é ideologicamente falso”, afirmou na sequência o advogado Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes que completou a defesa de Atila.