Sem quórum, a Câmara de São Bernardo terminou a sessão desta quarta-feira (17) sem debater as contas do ex-prefeito Luiz Marinho (PT) em relação ao ano de 2015. Os vereadores evitaram dar detalhes, mas fontes próximas garantem que não se chegou aos 19 votos necessários para rejeitar o relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que deu parecer favorável ao petista.
Os trabalhos começaram pontualmente às 9h. Após as execuções dos hinos nacional e municipal, o presidente da Casa, Ramon Ramos (PDT), anunciou que não havia munícipes para a Tribuna Livre e, na sequência, suspendeu a sessão por 10 minutos, mesmo com a maioria dos vereadores em plenário, mais quatro pedidos de suspensão, todos por 30 minutos.
Enquanto isso, parlamentares conversavam em pequenos grupos na espera do retorno da sessão para iniciar a votação, porém não havia certeza de que haveria os 19 votos necessários para reprovar as contas de Marinho. Às 10h43, Ramos pediu chamada regimental dos legisladores e apenas oito estavam presentes no Plenário Teresa Delta, somente 50% do número necessário para iniciar uma votação, e assim foram encerrados os trabalhos.
Os parlamentares evitaram dar qualquer tipo de declaração sobre os motivos para o fim da sessão, mesmo com série de projetos protocolados e que poderiam ser debatidos. Na galeria, diversos apoiadores de Marinho aguardaram até o último minuto e só deixaram o local após a certeza de que não teria apreciação das contas.
A Câmara de São Bernardo tem até o dia 20 de maio para realizar a votação das contas. Após essa data, o projeto de decreto legislativo vira pauta obrigatória. Se não for votada, nenhuma outra proposta pode ser apreciada. Se houve reprovação, Marinho ficará inelegível.
Histórico
As contas do ex-prefeito Luiz Marinho (PT) tiveram parecer favorável do TCE-SP em 2017. Em abril do ano passado chegaram ao Legislativo. Dois pedidos de adiamento foram feitos pelo então vereador e atual secretário de Esportes e Lazer, Alex Mognon (PSDB), ao afirmar que era necessária verificação dos apontamentos feitos pela Corte de Contas.
Apesar da comissão mista também ter indicado aprovação na época, na votação, que ocorreu no dia 20 de junho, 19 dos 28 vereadores votaram pela rejeição. Foram cinco votos favoráveis (todos de vereadores do PT) e quatro ausências (João Batista – PRB, Manoel Martins – PPS, Mario de Abreu – PSDB e Mauro Miaguti – DEM).
Porém, o ex-prefeito conseguiu cancelar o julgamento na Justiça, pois não foi concedido o direito à defesa. No último dia 9, a comissão mista apresentou novo parecer, desta vez contrário ao relatório do Tribunal de Contas. Na última terça-feira (16), a defesa de Marinho teve seu relatório publicado, o que permite a votação em plenário.