Onyx: governo adota modelo de governança exigido para países integrarem a OCDE

Leia também

Relatório da OCDE sobre impunidade cita anulação de provas por Toffoli

20/10/2023

Captura do Orçamento pelo Congresso é 20 vezes maior no Brasil que na OCDE

19/04/2022

Acusações de Moro podem afetar candidatura do Brasil na OCDE

07/05/2020

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quinta-feira, 11, que o governo Bolsonaro, no marco do seus 100 primeiros dias, exibe um modelo de governança que difere dos anteriores e que se equipara às principais nações do mundo. “Uma exigência aos países que pretendem ser membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”, disse.

Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro conseguiu apoio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para que o Brasil possa se candidatar a uma vaga no grupo.

“O governo estabeleceu planejamento de método de adoção que vai fazer com que periodicamente, no intervalo de em torno de 100 dias, nós consigamos mostrar à sociedade brasileira os resultados obtidos de forma objetiva”, disse o ministro. Segundo Lorenzoni, a partir desta Quinta-feira o governo irá trabalhar com um plano diretor de governança pública que vai “abraçar todos os ministérios” da Esplanada.

Entre um dos objetivos dessa “nova governança”, o ministro citou a meta do governo federal de ser 100% digital. Segundo ele, um dos termos assinados nesta quinta-feira por Bolsonaro é o que prevê a unificação de todas as áreas de acesso do cidadão pela internet. “Para que haja, no médio prazo, um portal único de acesso, a todo cidadão em qualquer parte do Brasil, cidadão vai poder acessar qualquer serviço, informação, documento do governo. Isso reafirma a meta de transformar o governo brasileiro em 100% digital”, citou o ministro.

Lorenzoni falou com a imprensa na cerimônia dos 100 dias de governo realizada no Palácio do Planalto. Nela, Bolsonaro assinou o decreto que institui o “portal único ‘gov.br’ e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do governo federal”.

O presidente ainda assinou outros 17 atos durante a cerimônia, entre eles o projeto de lei complementar que trata da autonomia do Banco Central. Na lista de medidas também há o já anunciado decreto do “revogaço”, que anulará 250 decretos considerados sem eficácia – ou com validade prejudicada.