O governador João Doria (PSDB) gravou vídeo nesta segunda-feira (08/04) em que afirma que não haverá cortes na área da Cultura. O comunicado veio após notícia de negociação com a Abraosc (Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura) que se viu preocupada com o corte de despesas no governo, que poderiam afetar vários equipamentos e ações da área por todo estado.
Em janeiro, Doria publicou decreto reduzindo em aproximadamente 23% do orçamento da pasta. Desde então as instituições que administram espaços culturais já estão recebendo menos para realizarem suas atividades. Em seu vídeo, Doria garantiu que não fará cortes na área. “Nada será fechado nem interrompido na cultura. Estamos enxugando as despesas para recuperar um déficit de R$ 10 bilhões, fruto de um orçamento mal feito para este ano”, explicou.
Também na segunda-feira o vice-governador Rodrigo Garcia (DEM) esteve reunido com representantes das OSCs (Organizações Sociais de Cultura). Também participou da reunião o Secretário de Estado da Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão. Em nota a Abraosc avaliou como positiva a reunião. “O Governador João Dória instruiu as equipes do Governo para ‘tratarem a Cultura como a Educação no tocante aos cortes e o contingenciamento’ e que priorizassem essas atividades. A orientação do governador é de que nenhum equipamento ou programa seja cortado e que nenhum contrato seja rompido. A Abraosc entende que cortes nos programas e atividades serão evitados com a garantia dos orçamentos já ajustados pelas OSs com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa para 2019 e com a regularização imediata dos repasses orçamentários para a manutenção das atividades, já que os mesmos estão contingenciados desde a publicação do Decreto 64.078/2019”.
Antes da negociação, a perspectiva era negativa. No ABC o governo do estado mantém a Fábrica de Cultura de Diadema e há previsão de implantar mais uma unidade em São Bernardo, no prédio que inicialmente seria destinado ao Museu do Trabalhador. As Fábricas de Cultura são geridas pela OSC Poiesis, que confirmou a redução do repasse desde o decreto de janeiro, e que está negociando com o governo do estado um plano de trabalho. Em nota a Secretaria de Cultura e Economia Criativa informa também que não há intenção de fechar cursos ou atividades, mas não respondeu se os cortes afetam os planos da unidade de São Bernardo.