Após reunião com o governador João Doria (PSDB), os sete prefeitos da região e o chefe do Executivo da Capital, Bruno Covas (PSDB), nesta quinta-feira (14), o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou a liberação do acesso ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para as vítimas das enchentes ocorridas após o temporal dos dias 10 e 11. Prefeituras vão se organizar para especificar quais agências da Caixa Econômica Federal serão responsáveis pelo serviço.
O que iniciou com o pedido da Prefeitura de São Bernardo, o acesso ao FGTS foi garantido nos sete municípios do ABC e na Capital após a edição da portaria 722, de 13 de março de 2019, que reconhece a situação emergencial das cidades afetadas.
A Defesa Civil de cada município será a responsável pelo cadastramento das ruas onde ocorreram enchentes e outros problemas causados pelo temporal. O cadastro federal S2ID deve ser preenchido junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional que encaminhará os endereços para a Caixa Econômica.
O Fundo de Garantia só será liberado após a apresentação de comprovante de residência por parte do beneficiado. Uma agência da Caixa será indicada com dia e hora para que o benefício seja recolhido. “Nós aguardamos agora apenas um posicionamento da Caixa Econômica para na semana que vem anunciar os locais e os critérios para que as pessoas possam procurar (as agências)”, explicou o prefeito de Santo André e presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, Paulo Serra (PSDB).
Demais medidas
Canuto também anunciou que haverá atenção para que os moradores em áreas de alto risco tenham prioridade no programa Minha Casa Minha Vida. Além disso, haverá uma análise das demandas do Consórcio Intermunicipal Grande ABC em relação aos pedidos feitos para o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) Encostas.
Em nova reunião nos próximos dias, haverá definição dos sete prefeitos em relação aos itens prioritários, além das obras de saneamento. “Fiz o contato com a Secretaria de Saneamento (Básico) para que na semana que vem possa entregar o nosso projeto de saneamento para as áreas mais atingidas. É notório, dá para identificar que um dos fatos que levou ao deslizamento é a falta de saneamento”, disse o prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (sem partido).
O governo do Estado reforçou a abertura de crédito para os microempreendedores atingidos pelas enchentes, entre os valores de R$ 200 e R$ 20 mil, por intermédio do Banco do Povo Paulista. Com juros de 0,35%, ao mês, sem avalista. Terá carência de 90 dias e prazo de 36 meses para quitar o valor do financiamento.