O prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB), apresentou nesta quinta-feira (21), o resultado do plano de austeridade implantado durante o primeiro biênio da gestão. Segundo os dados da Secretaria da Fazenda, o município terminou 2018 com um superávit de R$ 45 milhões, o mais alto da história. O próximo passo é fechar um financiamento internacional de US$ 60 milhões para obras de saneamento básico e mobilidade urbana.
O saldo positivo da Prefeitura equivale a 50% do valor estimado para investimentos no município em 2019 (R$ 90 milhões). O foco do Executivo é manter a proposta de gestão para manter as contas em dia. “Não podemos achar que está tudo normal. Temos que continuar desta maneira para que não tenha problemas para as próximas administrações. Não dá para ficar calmo”, disse o prefeito.
Outra medida que será adotada pelo governo é a revisão dos 30 maiores contratos com fornecedores. “Não há dívidas com estes fornecedores. Em 10 anos como prefeito, essa é a primeira vez que não temos nenhuma dívida com qualquer fornecedor. Mas vamos rever estes contatos para gerar mais economia com o custeio”.
Tanto Auricchio quanto o secretário da Fazenda, Jefferson Cine da Costa, afirmaram que o plano adotado a partir de 2017 tinha como meta encontrar o equilíbrio fiscal em três anos, ou seja, o anúncio desta quinta a princípio só aconteceria no início de 2020.
Em 2017 foi adotado o contingenciamento de 26% do orçamento e a redução do número de funcionários de 10 mil para 8 mil, além da redução do custeio. No início de 2018, o déficit corrente orçamentário caiu de 25% (R$ 250 milhões) para 2% (R$ 30 milhões). No ano passado, um novo contingenciamento foi feito, na casa dos 6%.
Além disso, o governo acabou adotando medidas “impopulares” como as mudanças na taxa do lixo, algo que ainda causa polêmica entre os munícipes, principalmente com a tarifa sendo cobrada junto à conta de água e esgoto. “Quando separamos a taxa do carnê do IPTU deixamos de onerar a Saúde e a Educação que tinham que bancar a coleta de resíduos. Agora temos a verba que vai diretamente para isso. Essa polêmica foi superada, completamente superada”, disse o chefe do Palácio da Cerâmica.
Investimentos
O próximo objetivo da Prefeitura de São Caetano é destravar financiamentos junto aos governos Estadual e Federal, o principal deles é o investimento de US$ 60 milhões (R$ 225 milhões) para obras de saneamento básico e mobilidade urbana, entre elas, a construção do novo terminal rodoviário. “É mais barato fazer um novo do que reformar. Em 2009, minha gestão fez uma reforma que não deu certo. Então vamos construir um novo e moderno”, explicou Auricchio.
Os projetos que serão alvos deste investimento já estão prontos e aguardam a aprovação tanto da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério do Planejamento, de outros órgãos do Governo Federal e também do Senado, para a assinatura do contrato com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (antigo CAF – Confederação Andina de Fomento).