O Instituto de Previdência de Santo André contratou empresa para fornecimento de 350 quilos de café torrado e moído e pagou R$ 22,90 pela unidade, segundo contrato publicado nos atos oficiais do governo no último dia 18/02. A reportagem do RD comprou o mesmo produto, da marca Pelé, por R$ 5,99 o pacote de 500g o equivalente a R$ 11,98 o quilo, uma diferença de 91,15%. A modalidade de escolha da empresa foi o pregão presencial e a empresa vencedora foi a Vila Barcelona Comércio de Suprimentos e Equipamentos Eireli/ME, empresa com sede em São Caetano.
Em nota a prefeitura sustenta que os valores são diferentes dos praticados nas redes de supermercados porque só podem participar microempresas e justificou ainda que o valor está acrescido do transporte e entrega dos produtos. Ainda de acordo com a administração a diferença é de apenas 26% no café e de 20% no açúcar.
O contrato também prevê o fornecimento de açúcar e novamente há grande diferença de preços. Pelo quilo do produto da marca Caravelas, ao instituto vai pagar R$ 2,70. O jornalista Leandro Amaral foi até um supermercado da região e comprou o produto de três marcas diferentes: União, a R$ 2,18; DaBarra, R$ 2,08 e Guarani, que custou R$ 1,90. A diferença de preços chegou a 42,10% comparando a marca mais barata comprada pela reportagem e o valor pago pelo instituto.
A diferença encontrada no preço do café vai gerar, ao longo de um ano, um gasto de R$ 3.822 a mais, do que a compra feita diretamente no supermercado. Somando esse valor com o gasto maior com o açúcar, (diferença de R$ 0,80 x 300 kg = R$ 240), o instituto vai onerar seus cofres com um gasto extra de R$ 4.062 por ano só para servir cafezinho.
O QUE DIZ A PREFEITURA
Em nota a prefeitura sustenta que a diferença se ampara no valor mais alto praticado por microempresas se comparado com os grandes supermercados e também que os preços contratados incluem também o transporte e entrega dos produtos. “Estão inclusos neste valor os gastos com transporte e entrega dos produtos, a partir dos pedidos parcelados efetuados pelo Instituto de Previdência de Santo André; a licitação foi exclusiva para microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), por conta de legislações de incentivo para pequenas e médias empresas. Ou seja, mercados como Carrefour e Pão de Açúcar não poderiam participar, mesmo se quisessem, o que também faz com que o preços sejam um pouco maiores. [Leis de incentivo: Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014]. O processo de aquisição é uma compra com entrega fracionada, o que significa que trata-se de aquisição parcelada para um período de 12 meses. Ou seja, o fornecedor tem que garantir o preço contratado pelo prazo de 1 ano mesmo que haja aumento de custos para o mesmo; o processo de aquisição foi realizado por meio de uma licitação presencial, o que permitiu livre concorrência a qualquer pessoa ou empresa, dentro dos critérios das leis complementares citadas acima”, sustentou a prefeitura.
A administração ainda comparou os produtos contratados com os valores praticados na rede de supermercados Pão de Açúcar, que vende o açúcar Caravelas a R$ 1,99, 26% mais caro que os R$2,70 contratados; e no caso do café a prefeitura constatou o valor de R$ 9,15 na mesma rede supermercadista, valor 20% mais caro que os R$ 11,45 do pacote de meio quilo pago pelo instituto. “Por fim, lembramos que a Prefeitura de Santo André preza pela transparência e está à disposição deste jornal e de outros veículos de comunicação para quaisquer esclarecimentos sobre qualquer tema”, conclui a assessoria de imprensa da prefeitura em nota.