O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) subseção São Caetano, João Paulo Borges, que assumiu o posto há um mês e meio, garantiu que a sua proposta de campanha – dar mais transparência aos atos da subseção – já está ocorrendo. Segundo o dirigente, todos os dados como arrecadação e gastos são enviados à OAB Seccional que já os publica em seu portal.
“Desde 28 de janeiro, quando tivemos reunião da OAB estadual, foi lançado o portal da transparência da Seccional. Toda prestação de contas da subseção é enviada e fica disponível no portal. Esse foi um grande avanço que deve chegar também à Caasp (Caixa de Assistência do Advogado de São Paulo)”, explicou Borges. O presidente disse também que uma das formas de tornar a subseção mais transparente é a participação nos meios de comunicação. “A gente participa quando é chamado, se o presidente não puder, um presidente de comissão pode ir, foi assim quando convidado pelo RDTv”, disse o advogado durante entrevista aos jornalistas Leandro Amaral e Carlos Carvalho.
Outro assunto de destaque durante a campanha, tanto pela presidência da OAB de São Caetano, com também em outras regiões, foi a valorização da advocacia. Esse trabalho, segundo Borges, está sendo desenvolvido. “Fazemos uma campanha destacando a valorização do advogado, queremos fazer com que ele veja o quanto é importante qualificar o seu trabalho, visitar a Ordem, frequentar nossos cursos, nossas palestras, evoluir como advogado e também mostrar o quanto é importante que valorize seus honorários, não sendo desleal com os colegas. Temos uma tabela mínima de honorários que determina os valores”, explica. Estão inscritos na subseção 2,4 mil advogados, cerca de 30% deles, segundo Borges são jovens, com até 5 anos de profissão.
Ao comentar entrevista do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz – que deu a entender que seria contra a Lava Jato e que depois disse não ser contra-, Borges destacou como a ordem age em relação aos assuntos importantes que afetam as cidades, os estados e o país. “OAB jamais vai ser contra ato de combate a corrupção, ela possui comissão de combate a corrupção que tem caráter obrigatório e permanente. A OAB apoia essas investigações, para que sejam feitas dentro da regra constitucional, preservando o direito a ampla defesa. Se causar nulidade, pode prejudicar a punição ao delito e causar até prescrição”.
Borges destacou as ações da subseção em assuntos de interesse da comunidade como a discussão da Taxa do Lixo. “A OAB não se colocou omissa. Tem vários entendimentos sobre a questão que deve ser decidida pelo Poder judiciário. Aqueles que se sentissem lesados que procurassem advogado para mover ação. Se formos chamados nós vamos lá. Muitas vezes a lei é muito interpretativa, não sou especialista na área tributária, como dirigente de ordem tenho que ter compromisso em não utilizar a entidade para interesses políticos nem irresponsável, portanto, quando houver algo sem qualquer tipo de dúvida de que fere a lei a OAB sempre vai intervir, vai procurar dialogar com o poder público”, destacou.
João Paulo Borges explicou que a subseção não tem o poder de propor ações, elas são apresentadas à seccional. A subseção tem que submeter a seccional que vai analisar, como no caso do lixo. Mandamos ofício e o conselho verifica, aí o presidente da seccional pode analisar se vai entrar com processo”, finalizou.