A grande quantidade de prédios fechados e inadimplentes preocupa quem mora no ABC, porque esbarra na segurança. Somente São Bernardo, que contabiliza 237 locais abandonados, apresentou solução e passará a tomar posse de terrenos que acumulam dívidas e/ou que estão à mercê do tempo há mais de cinco anos. Nem todas as prefeituras informam quantos imóveis e terrenos existem em situação de abandono, apenas relatam que têm feito mapeamento dos imóveis.
Em Ribeirão Pires, a antiga empresa especializada na venda de veículos, Ripivel, localizada na rua Baptista Lion, no centro, é um dos exemplos. Com vidros quebrados e utilizado como esconderijo para ladrões e usuários de droga, o imóvel desativado há pelo menos 10 anos já trouxe prejuízos à vizinhança. “Se esconderam na empresa e, quando meu filho chegou à noite, levaram o carro”, conta a aposentada Araci dos Santos, 81 anos.
Quem passa pelo local reclama ainda da calçada tomada pelo matagal. “Poderiam construir um espaço de lazer, mas ao invés disso, fica nesse estado, largado […] Os prejudicados somos nós, que temos de andar no meio da rua”, reclama a advogada Mariane Veiga, 32. Em nota, a Prefeitura informa que trabalha no mapeamento de imóveis abandonados. A partir do levantamento, notifica os proprietários para que apresentem projetos de uso e destinação da área.
A resolução, na visão de outro vizinho do equipamento, não tem sido eficaz. “Dizem que vão resolver o problema, notificar o dono, mas está do mesmo jeito há anos, não fazem absolutamente nada para resolver de fato”, afirma uma dona de casa que pediu para não ser identificada.
Em Mauá, na rua Luís Mariani, centro, um prédio comercial localizado na altura do nº 86 também virou elefante branco. Tomada por pichações, a estrutura está abandonada há pelo menos três anos. “Era uma agência bancária, mas desde que fechou está assim, às traças, em pleno centro da cidade”, conta um comerciante que preferiu não se identificar. A estudante de educação física, Jéssica Santos Sá, 22, afirma que o local representa insegurança. “Vira e mexe sabemos de alguém que foi assaltado por aqui. Como está abandonado, é fácil se esconder lá dentro”, conta a moradora.
Na rua dos Coqueiros, altura do nº 1171, em Santo André, um terreno baldio abandonado há cerca de 20 anos também preocupa. Com mato alto, o espaço abriga lixo, atrai roedores e baratas. Uma garota de programa que trabalha na rua do terreno, explica que, por conta do abandono, moradores de rua e usuários de droga invadem diariamente o local e utilizam a área como moradia. “Eles pulam o muro, usam drogas e às vezes até dormem lá dentro. Depois fica assim, cheio de lixo. Virou costume”, afirma.
Para combater o problema, a Prefeitura de Santo André informa que com o decreto nº 17.806 de 10/08/2018, é permitido arrecadar imóveis particulares que estejam abandonados. Cerca de 10 áreas já foram mapeadas e poderão ser arrecadadas. Para casos de denúncia oferece o telefone 4433-0595.
Em São Caetano, a Prefeitura trabalha com fiscalização e notificação de regularização de imóveis em condições sanitárias inadequadas. Por meio do Sistema de Informações Urbanas Municipais, utiliza imagens orbitais e aerofotogramétricas para análise da superfície territorial e localiza os imóveis considerados abandonados.
A partir da lei federal 13.465/2017, que trata de regularização fundiária e regula-menta a presunção absoluta do abandono de imóveis por seus proprietários, com consequente perda de propriedade, São Caetano informa que está em fase de análise e mapeamento das áreas e, por este motivo, não há registro de imóveis abandonados.
As prefeituras de Diadema, Mauá e Rio Grande da Serra não se pronunciaram sobre o número de imóveis abandonados e se há projeto para cuidar do problema.