O juiz André Mattos Soares, da Vara da Fazenda Pública de Diadema, acatou no fim do ano passado dois pedidos de despejo de equipamentos alugados pela Prefeitura. Um abriga a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o outro sedia o Bom Gosto, restaurante popular na cidade. Apesar dos imbróglios, o Poder Executivo nega que os serviços serão paralisados.
Em relação à UAB, na avenida Nossa Senhora das Vitorias, na região central, o locador do imóvel, Jucenir Belino Zanatta, pediu o pagamento de R$ 366.624,52 de aluguéis atrasados entre janeiro de 2017 e o final do ano passado. Audiência de conciliação chegou a ser marcada, mas os representantes da Prefeitura não quiseram acordo.
Sem o entendimento entre as partes, Soares deu ganho de causa à Zanatta. A Prefeitura terá de pagar o total de R$ 16.500 por mês em relação aos 24 meses em que os aluguéis não foram pagos, mais a correção do valor em cima da inflação apontada pelo IGPM-FGV, além de multa de 20%.
O RD entrou em contato com a Prefeitura sobre o assunto, a qual relatou que a “Universidade Aberta do Brasil passará a funcionar, em espaço já adequado às necessidades, na EM Francisco Daniel Trivinho, que oferece estrutura compatível com a demanda de atendimentos e localização privilegiada na região central da cidade com fácil acesso. A Administração reforça que o serviço não será comprometido”.
A segunda ação de despejo é sobre a sede do Bom Gosto, na avenida Lico Maia, no bairro Serraria, de propriedade da empresa Braido Dario Administração e Participações Ltda. O valor devido era de R$ 111.286,41, em relação ao período de fevereiro de 2016 a dezembro de 2017. Ao utilizar o contrato, a administradora chegou a pedir ressarcimento em relação aos danos ao local, o que aumentou o valor pedido para R$ 135.005,05.
A Prefeitura reconheceu a dívida, porém, contestou o reajuste do aluguel apontado pela Braido Dario que, supostamente, teria subido de R$ 7,9 mil em agosto de 2011 para R$ 11.250,42 em janeiro de 2017, e disse que o valor real devido era de R$ 113.176,32. Por fim, o juiz resolveu usar como base para pagamento o valor de R$ 9.431,36 mensais com juros de mais 5%.
Apesar da dívida, a Prefeitura de Diadema informou que realizou um acordo com o proprietário do local para dar continuidade a locação, “mantendo os serviços funcionando normalmente no local”.