A Câmara de Mauá aprovou nesta quarta-feira (16), dois pedidos de impeachment contra o prefeito afastado, Atila Jacomussi (PSB). Duas comissões foram formadas para avaliar cada uma das ações. Os vereadores negaram que haja qualquer problema para a averiguação das denúncias, mesmo que 21 dos 23 parlamentares estejam indiciados no suposto caso de pagamento de propinas que é investigado pela Polícia Federal.
Foram sete pedidos de impeachment lidos em plenário. O primeiro da lista foi o protocolado por membros do PT e que pede a cassação do mandato do socialista por improbidade administrativa devido ao esquema de corrupção que foi deflagrado na operação Trato Feito, em dezembro do ano passado. A proposta foi aprovada por 19 votos favoráveis, um voto contrário (Admir Jacomussi, PRP) e uma abstenção (Ricardinho da Enfermagem, PTB).
Mais cinco pedidos que seguiam o mesmo escopo foram lidos, porém, não foram aprovados, pois continham o mesmo conteúdo do pedido do desejo. O último a ser lido é de autoria de membros do PSL e que pede o impeachment por vacância do cargo. Tal proposta foi aprovada por 18 votos favoráveis, um voto contrário e uma abstenção.
Na sequência foram sorteados os membros das duas comissões que vão avaliar os processos. Na ação do PT o presidente será Sinvaldo Carteiro (DC), o relator será Joelson Alves, o Jotão (PSDB) e o membro será Osvanir Stella, o Ivan (Avante). No processo do PSL o grupo será formado por Dr. Cincinato Freire como presidente; o relator será Samuel Enfermeiro (PSB) e o membro será Helenildo Alves, o Tchacabum (PRP).
As duas comissões começam seus trabalhos após a publicação de uma portaria no Diário Oficial do Município (DOM), algo previsto para está semana. Logo depois vão notificar a defesa de Atila Jacomussi que terá 10 dias para emitir sua defesa. Na sequência serão pedidos novos documentos e provas até a formatação do relatório que deve ser levado para o plenário para votação em até 90 dias.
Posicionamento de Atila
Por intermédio de seu advogado de defesa, Daniel Leon Bialski, o chefe do Executivo afastado afirmou que “a abertura do processo de impeachment é muito mais político do que jurídico. Por isso, espera-se que o processo e o julgamento sejam feitos de forma justa, observando-se os princípios da legalidade, imparcialidade e respeitando o direito de defesa – algo que a polícia que conduziu as investigações não fez”, afirmou em nota.
Polêmicas e posicionamentos
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Durante a sessão houve polêmica em torno do posicionamento de Ricardinho da Enfermagem que resolveu se abster em todas as votações, alegando que os pedidos de impeachment eram parecidos com os que foram negados em 2018. A princípio o presidente do Legislativo, Vanderley Cavalcante, o Neycar (SD), negou o voto, dizendo que não havia a possibilidade de abstenção, porém, pouco tempo depois aprovou o posicionamento do petebista.
Muito emocionado, Admir Jacomussi votou contrário em todos os pedidos e a cada voto entoava discursos fortes sobre toda a situação sobre seu filho. “O Atila foi eleito pelo voto e as pessoas que estão pedindo o impeachment estão querendo o poder. Se querem o poder, então vão para a urna, ninguém vai ganhar no tapetão”.
Após a sessão levante, Neycar, Sinvaldo Carteiro e Dr. Cincinato negaram que o Legislativo mauaense não tenha “moral” para tratar sobre o assunto, mesmo que 21 dos 23 parlamentares estejam indiciados por participar do esquema de corrupção que é investigado pela Polícia Federal.
“Não fomos condenados, fomos indiciados e estamos aguardando. Se alguém tiver que ser preso, será, mas agora temos que cumprir o nosso papel de vereador e realizar o processo. Infelizmente houve muito pré-julgamento na cidade, muita fofoca de vereador foi preso, mas não tem nada disso. Não podemos chamar pessoas de fora para participar das comissões”, disse Cincinato.