Na véspera de voto, UE e Reino Unido trocam cartas sobre colaboração no Brexit

Na véspera da votação do acordo do Brexit pelo Parlamento britânico, a primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, e os presidentes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu, Jean-Claude Juncker e Donald Tusk, trocaram cartas reforçando mutuamente que nenhuma das partes quer que o mecanismo para evitar uma fronteira irlandesa física, conhecido como backstop irlandês, tenha de ser acionado. Tanto Londres quanto Bruxelas reiteraram ainda que, se a sua relação futura ainda não estiver pronta ao fim do período de transição do divórcio, na virada de 2020 para 2021, e a solução emergencial entrar em vigor, isso ocorrerá “apenas temporariamente”.

A líder do Partido Conservador britânico repetiu o mantra de que está determinada a “entregar o resultado do referendo de 2016 e a demanda que ele representou por maior controle doméstico”, mas reconheceu que a concretização da retirada do bloco está sob risco por causa das preocupações de membros do Parlamento de que, nas atuais condições do acordo do Brexit, a UE supostamente poderia manter o Reino Unido sob o backstop por tempo indeterminado, se ele for acionado. Está previsto para amanhã o chamado “voto significativo” sobre o trato na Câmara dos Comuns britânica.

“Alguns no Reino Unido têm a preocupação … de que o backstop é evidência de que a UE não vai lidar com a negociação da nossa relação futura energeticamente ou ambiciosamente, ou até que a UE largará as ferramentas e deixará o Reino Unido permanentemente nos arranjos do backstop“, escreveu a premiê.

Os dois líderes europeus, por sua vez, respondem que podem confirmar “a determinação da União Europeia de substituir a solução do backstop na Irlanda do Norte por um acordo subsequente que asseguraria a ausência de uma fronteira dura na ilha da Irlanda de forma permanente”.

Com isso em mente, May enfatiza que o diálogo euro-britânico sobre os termos da relação futura deve começar “imediatamente” após a votação do acordo no Parlamento, previsto para amanhã. Esse pleito foi correspondido por Tusk e Juncker, que reiteram estar “prontos” para assinar o documento e negociar “agilmente” a parceria futura tão logo o Legislativo em Londres o aprove.

Em mais uma tentativa de atenuar as preocupações de parlamentares britânicos sobre o mecanismo emergencial para a fronteira entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte, Tusk e Juncker sugerem que Bruxelas pode aplicar “provisoriamente” parte da relação futura que tiver sido negociada no caso de “ratificações nacionais estarem pendentes” ao fim do período de transição do Brexit, em dezembro de 2020.

O polonês e o luxemburguês, contudo, fazem questão de ressaltar que o atual acordo do Brexit representa um “equilíbrio justo” dos interesses da UE e do Reino Unido. E advertem: “Como você (May) sabe, não estamos em uma posição de concordar com qualquer ciosa que mude ou seja inconsistente com o Acordo de Retirada.”

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