FSA esclarece demissões e abre concurso para professores

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O vice-reitor da FSA (Fundação Santo André), Rodrigo Cutri, detalhou na noite desta terça-feira (08/01) durante entrevista ao RDTv, como funciona o trabalho da comissão de sindicância, instalada para regularizar a situação de professores da instituição. O trabalho dessa comissão teve início no ano passado a partir de denúncia anônima dando conta da manutenção de professores na instituição pública, que teriam sido contratados sem concurso público. Cutri também desmentiu boatos de que o colégio da FSA encerraria suas atividades e assinalou a realização de concurso público para novas contratações. Confira a seguir os principais pontos da entrevista.

RDTv: Professor como está funcionando a comissão de sindicância e quantos são os professores que foram desligados?

Rodrigo Cutri: A Fundação Santo André é uma instituição pública de direito privado que pertence a todos os munícipes de Santo André. Pelo caráter público ela tem que obedecer ao Tribunal de Contas e está sujeita a todo um regramento. No ano passado durante a escolha do reitor houve uma denúncia de funcionários sem concurso, foi instituída então uma comissão de sindicância, que levou de 6 a 8 meses e  que resultou em 75 casos em que foi feita uma investigação mais profunda. Foram instauradas em outubro 75 sindicâncias individualizadas. Foi dada oportunidade de ampla defesa e ao contraditório.

RDTv: Destes 75 casos, quantos são professores e quantos da parte administrativa?

Cutri: A maior parte é composta por professores.

RDTv: Como foi estabelecido o contrato com esses profissionais?

Cutri: Como a FSA é entidade pública tem que ser por meio de concurso público de ampla concorrência. Não pode ter indicação política; tem que ter lisura o processo. Destas 75 constatamos 35 irregularidades do processo. São casos gravíssimos. Quando a FSA oportunizou para as pessoas falarem, elas afirmam que não prestaram concurso, tem casos de indicação política, casos contratos feitos numa canetada e casos de irregularidade.

RDTv: O modelo da FSA antes era outro e permitia esse tipo de contratação? 

Cutri: A partir da Constituição de 88 passa a ter um regramento que deve ser obedecido por todas as instituições públicas. Estamos averiguando todos esses casos. Isso ocorreu em vários governos estaduais e prefeituras. Isso remonta a década de 80.

RDTv: Por que demorou tanto para que providências fossem tomadas?

Cutri: Teve denúncia anônima no ano passado e a reitoria à época tinha obrigação de averiguar e zelar pelo bem público.

RDTv: Qual é a previsão de conclusão das sindicâncias?

Cutri: Tem 35 casos mais conclusos e faltam mais 40. Dentro destes 40 tem alguns que comprovaram a regularidade. Tem casos em que o docente trouxe mais documentos.

RDTv: Podem ter novos desligamentos?

Cutri: Podem ter desligamentos como podem ter novas situações de regularidade.

RDTv: E poderia ser feito um concurso para regularizar a situação desses professores?

Cutri: Não podem ser feitos concursos para regularizar só quem está. Abrimos concurso público de livre concorrência. Todos podem se inscrever até 14 de janeiro.

RDTv: Esses desligados podem participar?

Cutri: Podem. São colegas nossos estão lá há 20 ou 30 anos e em nenhum momento há demérito. A questão é a forma de contratação, em 2014 Supremo Tribunal Federal emite a súmula 43 colocando que todos que não prestaram concurso teriam que ser desligados. É um dever para a FSA cumprir a lei. Esses docentes entraram com pedido de revogação das demissões; a fundação recorreu e o desembargador de Santo André manteve a decisão entendendo que teve o procedimento legal. O professor pode solicitar à comissão de sindicância, uma cópia do processo. O interessado faz pedido e a partir disso é concedido o acesso. A sindicância corre em sigilo, uma vez finalizada é disponibilizada.

RDTv: O reitor Francisco José Santos Milreu também é alvo da sindicância?

Cutri: Sim. Ele entrou em 1990, por um concurso indeterminado e foi transformado em regular. Prestou segundo concurso novamente nos anos 2000. Assim como outros docentes apresentaram documentação e a comissão está analisando esses 40 casos.

RDTv: Segunda-feira teve reunião e o assunto principal foi o colégio? 

Cutri: A FSA tem o proposito de manter e fortalecer o colégio, que está firme, forte e começa aulas em janeiro. Está com as matrículas abertas. Este ano teremos uma série de atividades extra-curriculares para os alunos, como a iniciação científica onde os alunos serão orientados por professores da graduação. Estamos com cerca de 120 alunos, temos um projeto pedagógico muito interessante com interatividade, fazendo com que ele utilize a tecnologia que está aí. Nosso colégio tem como valor forte a ética e também o objetivo de formar alunos pensantes.

RDTv: Os questionamentos sobre o colégio vieram porque parte dos professores demitidos são de lá…

Cutri: Tivemos infelizmente esses desligamentos, que foram por força de lei. Mas deixamos tranquilizados os pais. Devemos abrir concurso para professores do colégio, em breve deve sair o edital. Inclusive os desligados poderão participar. Essa semana deve ser eleito diretor ou diretora do colégio.

RDTv: Quem faz parte da sindicância?

Cutri: Teve a primeira comissão que analisou o prontuário de 450 funcionários. Agora essa comissão individualizada dos 75, é formada por um funcionário de Recursos Humanos e dois professores da área de Direito. Temos que tomar cuidado porque estamos tratando de vidas e de pessoas.

RDTv: Um dos professores desligados publicou na rede social, o fato de, por um período, o salário da reitoria continuar em dia e dos professores não. Isso ocorreu?

Cutri: Tem duas categorias, a dos professores que responde ao Simpro (Sindicato dos Professores), e a dos funcionários, que são vinculados ao Sindicado dos Funcionários Técnico-administrativos. A crise impactou nos salários, alunos ficaram inadimplentes o que deu o desequilíbrio de caixa. A fundação não conseguiu pagar por causa de inadimplência. Temos entre R$ 70 milhões e R$ 90 milhões para receber de inadimplência. FSA trabalha com mensalidades reduzidas. Quando teve greve ano passado o sindicato aceitou negociação, mas o Simpro não. Quando Milrel assume, em abril, ele se compromete a fazer a regularidade, cortou despesas, conseguiu dar uma melhorada no caixa a partir daí os professores passaram a receber de forma regular, teve um descasamento a partir das férias. Hoje a reitoria vem acompanhando os mesmos percentuais dos professores.

RDTv: Com a queda de receita o que a FSA fez ?

Cutri: Reduziu mais de 30%  o valor das mensalidades que estão muito atrativas, ofereceu bolsas cientificas, desconto por pontualidade – ou seja, quem paga na data tem percentual de desconto -, para os veteranos há possibilidade de desconto que pode chegar a 20% por indicação de um novo aluno. Há ainda possibilidade de convênios, temos corpo docente de mais de 280 professores, oferecemos consultoria, treinamento, organização de concurso, parceria com quem queira usar os nossos laboratórios para fazer ensaios, estamos abertos. Temos mais de 30 empresas que são parceiras da fundação; temos também patrocínio.

RDTv: Até que ponto a prefeitura pode auxiliar?

Cutri:  A FSA pode receber aporte financeiro da prefeitura. Pode receber na questão de infraestrutura. Faço apelo aos vereadores que lembrem da fundação e que coloquem a FSA no orçamento. Pode ter uma série de convênios.

RDTv: A prefeitura tem débitos com a FSA?

Cutri: Teve um período, em gestões passadas, que o repasse não ocorreu. Esse débito está na faixa de R$ 5 milhões a R$ 6 milhões, mas tem um diálogo muito construtivo com o prefeito Paulo Serra, um diálogo muito bom. Temos orgulho da nossa escola de licenciatura onde a maior parte dos professores da rede foram formados na FSA. Temos a escola de engenharia que forma engenheiros há mais de 20 anos, há uma aproximação forte e há um apoio.

RDTv: A prefeitura sinaliza pagar esse débito?

Cutri: Precisa desse apoio dos vereadores para colocar a FSA no orçamento.

RDTv: Professor só para deixar claro então; as do colégio estão garantidas? 

Cutri: As aulas ocorrem normalmente. O colégio inicia no final de janeiro e os cursos de graduação a partir de 18 de fevereiro. FSA  tem um corpo docente que está firme e forte. Não há nenhuma possibilidade do colégio ser fechado. Teve discussões internas, com as dificuldades de caixa, tem um debate muitas vezes acalorado, mas toda reitoria mantém a posição firme de que o colégio vai continuar funcionando.

RDTv: Para quem quer ter acesso as informações oficiais, como obtê-las?

Cutri: Sobre notas e se houver dúvidas tem o Fale Conosco do nosso site (www.fsa.br) que o munícipe e a comunidade podem buscar informações. Um dado inédito é que aprovamos agora, no fim do ano passado, o nosso Núcleo de Práticas Jurídicas e o Escritório Modelo de Arquitetura. Os alunos vão prestar assessoria jurídica à comunidade gratuitamente e no escritório fará projetos modelos.

RDTv: E quais são as facilidades para quem busca bolsas e quer participar do vestibular?

Temos no site as informações do vestibular tradicional, o exame de notas do Enem e o vestibular agendado. Tem o desconto da pontualidade e parceria com o site Quero Bolsa, e estamos no período de inscrição. Abrimos a possibilidade de descontos por transferência, ou seja, quem conhece o histórico de mais de 50 anos da fundação pode ter até 30% de desconto se transferir sua matrícula para cá e se vier em grupo pode ter descontos até maiores. Quero reforçar que estão abertos os concursos até o dia 14 de janeiro. Mais informações em www.fsa.br.