Desde esta quinta-feira (6) os artistas de rua já podem se apresentar todo mês de dezembro em espaços públicos com grande circulação em Santo André. O edital publicado pela Prefeitura regulamentou a lei 9902/2016, mas que não exigia o Cadastro Municipal de Artistas de Rua, com nome, local e horário de apresentação. O documento agora é necessário.
A princípio, o cadastro é valido somente para o último mês do ano, quando a circulação na região central da cidade aumenta por conta das festas. O objetivo do decreto, segundo Simone Zárate, secretária de Cultura, é diminuir o conflito entre artistas e comerciantes, e garantir espaço para os profissionais. “A lei que tínhamos era vaga. Com o decreto, os artistas terão regramentos específicos para atuar em locais de grande movimentação sem problemas com a fiscalização”, explicou a secretária de Santo André, que vai mapear quantos artistas de rua atuam na cidade.
Tradicionais na cidade, os músicos do Trio Beija Flor Nordestino ficaram felizes com a regulamentação. De origem da Bahia, o grupo, que apresenta o projeto de forró na rua Coronel Oliveira Lima há pelo menos dois anos, afirma que diversas vezes precisou mudar de espaço por causa da fiscalização. “Mesmo com a habilitação de músico, vira e mexe um fiscal aparece e nos impede de tocar. Quem sabe agora, com a autorização, nos deixem trabalhar”, comenta o músico Nivaldo Araújo.
Além do Calçadão, outras ruas requisitadas também terão obrigatoriedade de cadastro municipal, como a Álvares de Azevedo, Bernardino de Campos, Campos Sales, Elisa Flaquer, General Glicério, Luís Pinto Fláquer e Monte Casseros, e as praças do Carmo e da Estátua.
Artistas interessados em se cadastrar para apresentação nestes pontos devem acessar o site http://bit.ly/artistaderua2019 ou se dirigir à Casa da Palavra, localizada na praça do Carmo – Centro de Santo André, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h, e das 13h30 às 17h, munidos de RG, e informar local de apresentação, data e horário. O documento sai na hora e tem validade até 31 de dezembro.
Marcos Rodrigues, conhecido como Mágico Tom, saiu de Tupã, Interior de São Paulo, para apresentar números de mágica nas ruas. Já fez exibições mais de 10 vezes ao longo de seus 25 anos de carreira, e conta que as apresentações na região devem aumentar por causa do público cativante que se interessa pela sua arte. “A iniciativa será um passo importante para a classe artística. Sabemos que muito barulho em um lugar só atrapalha não só nós (artistas), mas os comerciantes. A ação garantirá o espaço de cada um”, diz.
Reivindicação
O mágico pede, no entanto, maior atenção do poder público para os espaços ociosos da cidade, e admite que falta projeto para integrar os artistas de rua. “Poderiam criar festivais de rua assim como já existem os fechados”, sugere. Para atender à demanda descentralizada de artistas de bairros e os que já atuam nas ruas, Simone Zárate conta que iniciou diálogo com a população e que deve ser criada comissão para acompanhar as necessidades específicas dos profissionais.
Em caso de conflitos e/ou denúncias de descumprimento das novas regras poderão ser feitas por escrito na Praça de Atendimento ao Cidadão, no Paço, de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h30, endereçadas à Secretaria de Cultura – Comissão de Conciliação.