A defesa das prerrogativas do advogado, além da transparência dos gastos da seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) foram os principais assuntos abordados durante o debate promovido pelo RDTv na noite desta quarta-feira (28/11) véspera das eleições da ordem. Representando o candidato Sergei Cobra, da chapa 16, compareceu Leandro Petrin; a chapa 12 do atual presidente da Seccional, Marcos da Costa, foi representada pela advogada Rosa Ramos e a chapa 11, de Caio Augusto, teve como representante Luis Davanzo.
Petrin destacou a proposta de Sergei Cobra de criar a Procuradoria de Prerrogativas, ocupada por advogados remunerados pela OAB. “A Procuradoria teria advogados pelo estado todo exercendo essa função de forma rápida e precisa; defendendo os nossos advogados, toda vez que tiverem as prerrogativas atacadas. Seria uma função remunerada pela OAB. Nossas prerrogativas são violadas o tempo inteiro e por isso essa é nossa principal luta, atender rapidamente.
O fato da função ser remunerada, despertou críticas de Davanzo. “Na defesa das prerrogativas já viajei, tive gastos e nunca apresentei uma nota sequer, porque esse é um trabalho voluntário. A comissão de prerrogativas vai agir e tomar providências. Mas nada melhor do que fazer por doação e por amor”, apontou Davanzo, atual presidente da OAB de São Bernardo. Petrin, por sua fez insistiu que a tese da remuneração é justa. “Eu sou remunerado pelos meus clientes e sou remunerado com muito amor”, ironizou.
Sobre a participação da mulher nas chapas concorrentes, Rosa Ramos destacou que a chapa 12, que tem Marcos da Costa buscando a reeleição, tem representação feminina de várias regiões. “A representatividade (da mulher) vem sendo bem trabalhada nesta gestão e com projetos futuros. Tem colocado mulheres em projetos importantes, por exemplo, tivemos o fechamento da comissão da mulher advogada onde várias foram premiadas. São 23 regiões representadas por coordenadoras que trazem as informações para a presidente da comissão da mulher advogada. Isso é importante porque antes essas informações não chegavam. Esse é um projeto que continuará”. Davanzo disse que, se eleito, Caio Augusto vai dar isenção da anuidade no período em que a advogada estiver grávida.
Petrin abordou o tema “reeleição” e criticou a tentativa da terceira gestão de Marcos da Costa. Rosa Ramos, disse que não se trata de um projeto pessoal, mas sim de uma candidatura que surgiu de um grupo. “Não tem um projeto pessoal; essa candidatura faz parte de um grupo que decidiu que ele iria para o terceiro mandato. Nessas duas gestões Marcos da Costa demostrou ser um homem probo e de características que lhe dão toda a competência para pleitear. Seu trabalho lhe dá a autonomia e não há proibição legal para a reeleição”. O apoiador de Sergei Cobra destacou a necessidade de alternância no poder. “Qual a finalidade de permanecer a atual diretoria se não um boleto? Deixamos de tratar de grandes temas; fulanizamos a OAB. A sociedade se recente uma ordem forte, que defenda os advogados, temos um acastelamento da atual diretoria”, disse Petrin.
Davanzo disse que a chapa de Marcos da Costa vai defender a autonomia financeira das subseções. “A descentralização é um dos pilares da candidatura de Caio. Ele vai dar mais poder as subseções para que tenham independência financeira e administrativa que não tem hoje. Por ter boa parte do grupo de apoio de gestores de subseções, ele sabe exatamente a necessidade de ter uma subseção forte e independente da seccional. Por isso ele tem, entre as 30 maiores subseções, o apoio de 20. Portanto descentralização será prioridade”.
Ainda sobre o tema autonomia, Petrin disse que hoje a organização da OAB não tem essa abertura. “Hoje seguem essa lógica do apadrinhamento político da seccional. Se sua subseção não é alinhada com a seccional não tem nada, fica com o pires na mão. Não temos uma prestação de contas adequada e nem se presta para o Tribunal de Contas da União”, disse o defensor da chapa 16, que ainda apontou a falta de transparência, o que chamou de “caixa preta”. “O que reclamamos da caixa preta são os recursos que a OAB recebe, que gasta mais com um jornal do que com a reforma das subseções; há sim uma caixa preta, não sabemos o destino dos nossos recursos”.
Rosa criticou a afirmação de que há falta de transparência nas contas da OAB. “As gestões últimas sempre primaram pela transparência. Sempre colocaram tudo o que ocorre na seccional, nos jornais, isso serve para
mostrar o que está acontecendo”.
Rosa Ramos destacou o trabalho desenvolvido pela Caixa de Assistência do Advogado (CAASP), que, segundo ela “presta serviços de altíssima qualidade, eu fiz exames oftalmológicos com médicos de alta qualidade e que fazem serviços de excelência, assim como é o serviço da livraria e a farmácia”. Davanzo disse que seu candidato vai ampliar o atendimento da farmácia e atuar na saúde preventiva, estimulando a prática esportiva e de lazer. Mas Rosa disse que “tudo isso já existe. A farmácia já tem atendimento à noite e nos fins de semana através de convênio com outras farmácias em que o desconto para o advogado é o mesmo. As ações de saúde também já existem, como as campanhas que realizamos contra o câncer de próstata e da saúde da mulher”, respondeu Rosa Ramos.
Por fim os debatedores falaram sobre as ações em prol do jovem advogado. “O jovem tem as portas abertas, com inúmeros cursos e na ESA (Escola Superior de Advocacia). É recepcionado de tal forma que, se quiser, tem cursos quase todos os dias, e gratuitamente, isso significa ele tem uma base para se aprimorar e aperfeiçoar seu estágio”, apontou defendendo a gestão Marcos da Costa.
O defensor da candidatura Sergei Cobra, contesta a afirmação de Rosa Ramos. “O jovem precisa ter cursos práticos e rápidos para questões simples de como montar seu negócio. Do jeito que está não atende o advogado e não atende a advocacia como um todo. O terceiro mandato não é possível, vamos renovar”, finaliza Petrin.