Após muita polêmica, a Câmara de Ribeirão Pires reprovou as contas do ex-prefeito Saulo Benevides, durante a sessão desta quinta-feira (22). Com o resultado, o ex-chefe do Executivo fica inelegível por oito anos. Benevides tentará reverter a situação na Justiça e considera que a avaliação realizada pelos vereadores foi “política”, e que não houve dolo em seu período como prefeito.
Apesar do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo indicar a aprovação das contas e a rejeição do parecer negativo do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), 12 dos 17 vereadores votaram contra Benevides. Quatro legisladores votaram favoravelmente ao ex-prefeito (Edson Savietto, o Banha – PPS; João Lessa – PSDB; Paulo Cesar Ferreira – MDB; e Gê da Aliança – PSC). José Nelson de Barros (MDB) se absteve.
Em entrevista ao RD, Benevides criticou a decisão dos vereadores e considera que o julgamento foi meramente “político”. “Por exemplo, tem o Amigão (D’orto, PTC) que é candidato a prefeito em 2020 e usou essa situação para se promover. Tem alguns vereadores que são da base o atual governo e outros votaram com cunho pessoal, infelizmente foi assim”, afirmou.
Segundo o relatório do conselheiro da Corte de Contas, Dimas Eduardo Ramalho, três pontos foram cruciais para o parecer negativo. O primeiro foi o desequilíbrio econômico-financeiro, que engloba um déficit orçamentário e financeiro que chegou ao valor de R$ 22,6 milhões, ou seja, 9,71% do valor orçado para 2014. Tal situação acabou elevando o déficit financeiro do município para R$ 46 milhões, aumentando o endividamento para 62%.
“Infelizmente eu acabei assumindo a Prefeitura bem no estouro da crise, que começou em 2012. Tivemos uma queda de arrecadação grande e a única maneira de resolver isso era aumentando a alíquota do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) como fizeram os outros prefeitos, porém eu não quis prejudicar a população com toda essa questão”, explicou Benevides.
Outros dois pontos chamaram a atenção do TCE-SP. O atraso do pagamento do acordo do parcelamento firmado com o Instituto de Previdência local e o parcelamento de débitos previdenciários devidos ao INSS. Em um recurso impetrado na Corte de Contas, Saulo Benevides também justificou a situação com a redução da arrecadação. “Contudo parcelas foram pagas e nenhum prejuízo foi causado aos beneficiários da previdência”, diz.
Reclamações
Para Benevides, os vereadores deveriam levar em conta a crise econômica e também os resultados obtidos por sua gestão. “A cidade está cheia de obras e todos deveriam ter lembrado que foi a nossa gestão que conseguiu os recursos. É fácil cortar faixa de inauguração, mas é difícil ir lá e buscar recursos em momento de crise econômica. Infelizmente esqueceram de tudo isso e agora assistimos o resultado”, afirma.
O ex-prefeito também alega que houve “dois pesos e duas medidas” por parte dos legisladores, que chegaram a rejeitar as contas do ex-prefeito Clóvis Volpi, em relação ao ano de 2012, mas que, depois de nova análise forçada por determinação liminar, o Legislativo aprovou as mesmas contas, mesmo com a série de determinações emitidas pelo TCE-SP, semelhantes ao caso de Benevides que agora pretende entrar na Justiça para reverter a situação.