O anúncio na manhã desta terça-feira (14/11) de que o governo de Cuba não vai mais participar do Programa Mais Médicos do Governo Federal atingiu em cheio as prefeituras do ABC. A região deve perder 81 profissionais de saúde cubanos que atuam na área de Atenção Básica, como atendimento em unidades básicas de saúde e em programas de saúde da família. Das sete cidades, apenas São Caetano não conta com médicos do programa.
Em nota o governo cubano relatou “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras”, do futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL) e por isso decidiu não continuar no programa, que foi criado em 2013, na gestão Dilma Rousseff (PT). Em sua rede social, Bolsonaro disse que vai “condicionar a continuidade do programa federal, à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, pois hoje a maior parte destinado à ditadura e à liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente Cuba não aceitou”. Mais tarde Bolsonaro disse em entrevista coletiva que o trabalho dos cubanos no Brasil é análogo ao trabalho escravo. “70% do salário é confiscado pela ditadura e não temos confirmação de que estão aptos para o trabalho. Foi uma decisão unilateral do governo cubano”, declarou.
O Ministério da Saúde informou em nota que vai abrir processo seletivo para contratar profissionais para as vagas deixadas pelos profissionais cubanos. “O governo federal está adotando todas as medidas para garantir a assistência dos brasileiros atendidos pelas equipes da Saúde da Família que contam com profissionais de Cuba. A iniciativa imediata será a convocação, nos próximos dias, de um edital para médicos que queiram ocupar as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos. Será respeitada a convocação prioritária dos candidatos brasileiros formados no Brasil seguida de brasileiros formados no exterior”. Ainda segundo o ministério, das 18.240 vagas do programa 8.332 médicos dos estão ocupadas por cubanos. Só no estado de São Paulo, são 1.394 profissionais daquele país. Procurado, o Ministério das Relações Exteriores, informou que não vai se manifestar sobre o assunto.
Ribeirão Pires informou que na rede municipal da cidade atuam 17 profissionais pelo Programa Mais Médicos, dos quais 5 são cubanos. Diadema tinha sete médicos cubanos em 2016, em nota a prefeitura informou nesta terça-feira que conta atualmente com apenas 2 cubanos. “A Secretaria de Saúde irá adotar procedimentos para que o impacto da saída destes médicos não reflita no atendimento à população”, informa a nota.
Em Mauá a preocupação é ainda maior. Mais de 40% dos 81 médicos cubanos da região estão na cidade, que já sofre com diversos problemas na área da saúde a serem enfrentados pelo prefeito Atila Jacomussi (PSB). A cidade conta, segundo a prefeitura, com 42 médicos contratados pelo programa, sendo 33 deles cubanos. “Esses profissionais correspondem hoje a 60% de cobertura da rede básica. Esses desligamentos podem prejudicar mais de 100 mil pessoas. A administração municipal demonstra preocupação visto que existe dificuldade de contratação de profissionais médicos para Atenção Básica. Como o registro médico dos cubanos está vinculado apenas ao Mais Médicos, não há como o município intervir”.
O médico Geraldo Reple Sobrinho, secretário de Saúde de São Bernardo, e coordenador do Grupo de Trabalho de Saúde do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, não quis comentar o assunto. A prefeitura informou em nota que “vai aguardar o ministério da saúde, a partir de janeiro de 2019”. Em agosto, na cidade eram 17 médicos cubanos. Santo André tinha em 2016, 21 profissionais da ilha caribenha; hoje são 18.