O curso de PLPs (Promotoras Legais Populares) de São Bernardo para 2019 já está sendo preparado. Nesta terça-feira (30/10) acontece a primeira reunião preparatória para a 15ª edição do curso e para as atividades que marcam os “Dezesseis Dias de Ativismo contra a Violência”.
Para a coordenadora do curso, Dulce Xavier, o objetivo é divulgar os locais de atendimento para a mulher vítima de violência. Estudo realizado pelo Observatório de Segurança Pública da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul) mostra que, enquanto os crimes de roubos e mortes vem caindo na região, os crimes sexuais, como o estupro, registraram aumento de 20% no ABC, sendo que só São Bernardo teve alta de 120% do número de ocorrências do tipo, no comparativo do segundo trimestre do ano passado com o mesmo período deste ano.
Os 16 dias de ativismo têm início no dia 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, passa pelo dia 6 de dezembro – conhecido como Dia do Laço Branco, ou Dia Nacional dos Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher -, e termina em 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.
“Nesse período vamos envolver vários grupos de mulheres para a realização de atividades e também vamos iniciar a programação do próximo curso de Promotoras Legais Populares que acontece anualmente de março a outubro. Esse é um curso totalmente voluntário em que já formamos cerca de 300 mulheres e que traz bastante informação sobre direitos em geral e desigualdade”, conta Dulce.
Para a coordenadora o curso tem vários aspectos, mas a violência contra a mulher é o que mais chama a atenção. “Falamos das lutas e conquistas da mulher no trabalho, dos deficientes, das mulheres negras e do assédio sexual, mas a violência e a Lei Maria da Penha são temas sempre mais fortes, talvez porque as mulheres que procuram o curso, ou já foram vítima de algum tipo de agressão, ou trabalham na área e precisam de informação, caso de assistentes sociais, por exemplo”.
Sobre os crimes sexuais aumentando em São Bernardo, a coordenadora da PLPs da cidade, analisa que isso vem ocorrendo já faz tempo e ela atribuiu isso à “banalização”, da violência contra a mulher. “A violência tem sido considerada ‘coisa de macho’, mas não é só contra a mulher, mas contra negros, indígenas, nordestinos e alguns posicionamentos políticos acabam por incentivar isso. Tem também a impunidade que é muito séria quando o caso é de violência contra a mulher”, conclui Dulce Xavier.
As mulheres que quiserem se inscrever no curso de promotoras legais devem enviar e-mail com nome e telefone de contato para: promotoraslegais.sbc@gmail.com e a coordenação entrará em contato.
Secretaria de Segurança Pública contesta dados da USCS
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública refuta os dados apresentados pelo Observatório de Segurança Pública da USCS, que aponta alta de 120% dos crimes sexuais. “A SSP informa que desconhece a metodologia empregada pela pesquisa citada. Em São Bernardo do Campo, houve redução de 29,4% nos casos de crimes sexuais, em setembro deste ano se compararmos com o mesmo mês do ano passado. No Estado, 86% dos estupros ocorreram em locais fora da competência de atuação preventiva da polícia, sendo 68% no interior de residências. Somente no mês passado, 146 pessoas foram presas por estupro”, diz a nota.
Ainda de acordo com o governo, o Estado é pioneiro no combate à violência contra a mulher, contando com 133 DDMs, sendo quatro delas localizadas nas Seccionais que atendem a região do ABC. “No ano passado, a pasta criou o Protocolo Único de Atendimento, que estabelece um padrão de atendimento para melhor acolher as vítimas e aprimorar as investigações e coleta de provas. Outra medida é o aperfeiçoamento do banco de perfis genéticos do Estado, que desde 2018 é o maior do país, com 2.899 até o momento, e já permitiu a identificação de 64 criminosos seriais (sexuais ou não) possibilitando inclusive que um único criminoso fosse correlacionado em seis crimes de estupro cuja autoria era desconhecida”, diz a nota da Secretaria de Segurança Pública.