Na sessão da Câmara de São Caetano, desta terça-feira (14), os vereadores César Oliva e Ubiratan Figueiredo (ambos do PR), assinaram requerimento de pedido de informações para que a prefeitura apresente todos os nomes de pessoas contratadas para trabalhar na prefeitura através da empresa terceirizada TB Serviços.
Segundo Oliva, o contrato com esta empresa foi aditado, em mais de R$ 3 milhões e a empresa estaria sendo usada para alocar apoiadores políticos. O governo nega. Segundo Tite Campanella (PPS), líder do prefeito na Câmara, os dados são públicos e a oposição não apresentou informações importantes que justificassem um procedimento administrativo para responder.
Oliva não quis dar nomes, mas disse que tem pelo menos cinco nomes de pessoas que foram contratados não por conta de capacidade técnica, mas por conta de apoios políticos. “A gente pediu o requerimento para confirmar denúncias que recebemos no gabinete. Tentei também pela Lei de Acesso a Informação e a resposta que recebi é que a minha pesquisa é muito genérica, e não responderam”, disse o republicano. Ubiratan Figueiredo disse que a única forma de obter as respostas do governo é recorrer ao Ministério Público e disse que vai fazê-lo.
Campanella, usou a tribuna e recomendou pela rejeição do requerimento. “Nos temos ali no Portal da Transparência não só os funcionários da prefeitura como também as terceirizadas, esses dados nem seriam públicos, mas nós colocamos. Eles querem criar uma não notícia, ou não fato para fazer proselitismo político”.
Oliva rebateu dizendo que o Portal da Transparência “é uma porcaria”, e confuso. Ubiratan completou dizendo que são pessoas que participaram de governos em outras cidades do ABC.
Inversão
Preocupado com o andamento de um de seus projetos o vereador Ubiratan Figueiredo (PR) pediu logo no início da sessão a inversão de pauta, para poder discutir o assunto. A discussão tomou uma dimensão grande quando o presidente da Casa, Pio Mielo (MDB) colocou a proposta de inverter a pauta em votação e a maioria dos parlamentares, que é governista, rejeitou. “Fiquei muito irritado. Eu nunca vi isso no parlamento, era apenas uma inversão de pauta, porque esses projetos estão na mesa há algum tempo e ficam protelando e nunca dá para discutir. A Câmara de São Caetano está terrível”, comentou.
Mielo disse que apenas segue o regimento. “Os projetos de lei do Executivo, por lei orgânica e regimento, tem prerrogativa. Não é uma posição do presidente, eu sigo o que o regimento pede, sou um legalista. Não há nenhuma manobra para não entrar em votação”, justificou o presidente.