A Prefeitura de Diadema foi acionada, na semana passada, pelo munícipe Hermes Afonso de Oliveira por causa de dívidas referentes ao aluguel da residência que abriga o Caps (Centro de Atenção Psicossocial) Sul, no bairro Eldorado. Segundo a ação, o valor devido é de R$ 124,8 mil, referente ao período de junho de 2017 até este mês de agosto.
Na ação protocolada no último dia 9, Hermes alegou que a falta de pagamento dos alugueis do equipamento público “implica em grandes prejuízos financeiros”, sendo que neste momento o locatário vive um mal momento financeiro e que o valor que deveria ser pago pela Prefeitura diademense “é a sua única fonte de renda”.
Segundo a cláusula terceira do contrato de locação assinado em fevereiro de 2012, o valor do aluguel é de R$ 6 mil mensais, e que o mesmo poderia ser pago até o quinto dia útil após a data de vencimento (em todo o dia 10). Porém, com os juros e as multas pelos atrasos, fez com que o valor médio em relação às 15 parcelas não pagas chegue à R$ 8.322,83.
Denuncia
O Caps Sul já é alvo de uma denuncia do Ministério Público (MP). O equipamento recebe verbas federais para que atenda de maneira ininterrupta, de segunda a domingo, porém só presta serviços entre às 19h e às 7h. O RD trouxe essa informação em abril. Na época, funcionários que não quiseram se identificar informaram que o não funcionamento do local da maneira que deveria.
Os mesmos também revelaram que pacientes que buscam tratamento para o combate ao vício em álcool ou drogas, além de problemas mentais, eram transferidos para a unidade Leste, situada na região central de Diadema. “Isso atrapalha, porque um paciente toma medicação para dormir, nem sempre dorme rápido e quando dorme, precisa acordar”, relatou um dos servidores à época.
De acordo com o Ministério da Saúde, Diadema recebe anualmente R$ 4,6 milhões para o custeio do Caps. Nos primeiros três meses deste ano o valor repassado foi de R$ 1,1 milhão. O Governo Federal relembrou que unidades da categoria III e IV funcionem 24 horas por dia. As unidades diademense são de categoria III.
A reportagem procurou a Prefeitura, por meio de sua assessoria de comunicação, para questionar tanto sobre ação de não pagamento de alugueis quanto sobre a atual situação do Caps Sul, quatro meses após a reportagem do RD, porém até o fechamento desta matéria não houve retorno dos questionamentos.