CNI lança coalizão para reduzir barreiras comerciais

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Para enfrentar os prejuízos causados por barreiras comerciais a produtos brasileiros, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou nesta segunda-feira, 6, a Coalizão Empresarial para Facilitação de Comércio e Barreiras (CFB). De acordo com cálculos da Fundação Getulio Vargas (FGV) apresentados pela CNI, o País deixa de vender cerca de 14% do volume de exportações por ano por causa de barreiras técnicas e fitossanitárias, o que corresponde a perdas de cerca de US$ 30,5 bilhões.

A modernização das regras de comércio exterior é o principal objetivo da coalizão, afirmou o diretor de desenvolvimento industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi. “As barreiras aumentam e tornam-se mais sofisticadas a cada dia”, declarou o executivo. “Um levantamento mostra que o setor privado pode ser afetado por ao menos 16 tipos diferentes de barreiras comerciais e essa diversidade alcança a competência de diferentes órgãos brasileiros”, explicou. “A coordenação entre órgãos governamentais é fundamental.”

Entre os tipos de dificuldades enfrentadas pelos exportadores brasileiros, Abijaodi citou a “burocracia alfandegária e aduaneira” como um dos principais entraves às exportações brasileiras. “A desburocratização e modernização deverá estimular mudanças para reduzir o tempo e o custo para embarque de produtos ao exterior”, disse o presidente da CNI.

A CNI verificou, por meio de estudo, que os “atrasos decorrentes da burocracia aduaneira aumentam em cerca de 13% os custos de exportação e em 14% os de importação no Brasil”. A ampliação e implementação completa do Portal Único de Comércio Exterior é uma das propostas defendidas pela CNI, que poderia ampliar a corrente de comércio brasileira dos atuais US$ 180 bilhões para US$ 250, afirma a entidade.

O fortalecimento do programa Operador Econômico Autorizado (OEA) é outra prioridade a ser defendida pela Coalizão. De acordo com a CNI, enquanto a importação de uma empresa registrada no OEA levou em média 3,8 horas para ser desembaraçada na aduana em 2017, as empresas que não possuem o registro levam em média 36,2 horas.

No evento, a Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a Aliança Global para Facilitação do Comércio (GAFT, na sigla em inglês) e o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) assinaram um memorando de entendimento para a facilitação do comércio.

O ministro da pasta, Marcos Jorge de Lima, celebrou a assinatura do acordo e os efeitos esperados para os ganhos de competitividade das exportações brasileiras. “É um projeto de enorme relevância para a competitividade do comércio exterior brasileiro, para simplificar todos os processos de importação e exportação”, declarou. “O objetivo é reduzir em 40% o tempo necessário para importação e exportação, estimulando o crescimento do intercambio comercial com o mundo”, disse o ministro.

Também será feito intercâmbio com outros países, explicou Marcos Jorge. “Nosso objetivo é difundir a cultura de exportação em toda a atuação do governo brasileiro sobre comércio exterior”, comentou. “Num segundo momento, esta experiência adquirida pelo Brasil será compartilhada com outros países em desenvolvimento.”