Mesmo com discurso de economia pelo dinheiro público, o prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB), segue ampliando os gastos na folha de pagamento a servidores municipais. Segundo dados do Portal da Transparência, a gestão tucana encerra o primeiro semestre com R$ 169,8 milhões em vencimentos base nas administrações diretas e indiretas, um crescimento de 9,2% ao montante de R$ 155,5 milhões nos seis meses iniciais de 2017.
Se considerar apenas cargos diretos do Executivo, a gestão Auricchio saltou de R$ 137,6 milhões para R$ 151,5 milhões em gasto de pessoal, entre os primeiros semestres de 2017 e 2018. Em comparação entre os meses de junho dos dois anos, o governo ampliou o número de servidores – estatutários, comissionados e inativos – na folha: 5.775 para 6.111 funcionários.
Quatro autarquias que integram administrações indiretas também viram os recursos públicos para pagamentos salariais aumentar entre o primeiro semestre do ano passado e o mesmo período do atual exercício: R$ 17,9 milhões para R$ 18,3 milhões. Foram consideradas na análise o Saesa (Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental), Fundação das Artes, Fundação Pró-Memória e a Fundação Anne Sullivan.
Há um mês, o RD também evidenciou que o governo projeta destinar, segundo dados dos quatro primeiros meses de 2018, a quantia de R$ 607 milhões em gastos com funcionalismo – agrega outros gastos além de salários – dentro de uma receita corrente líquida de R$ 1,26 bilhão, um comprometimento de 48%, enquanto que em 2017, a despesa com pessoal fechou em R$ 555,6 milhões, dentro de R$ 1,24 bilhão, um percentual de 45%.
Os números fazem São Caetano se aproximar dos 51,3% do limite prudencial e dos 54% do teto máximo, estabelecidos da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). De acordo com o artigo 22 da legislação, o município que passar do limite prudencial fica vedado de aplicar reajuste salarial, exceto valores derivados de sentença judicial, e passaria a ficar impedido de mudança no plano de carreira, admissão de novos servidores – exceto reposição na Saúde, Segurança e Educação – e contratação de hora extra.
Os números da Prefeitura de São Caetano mostram que a promessa de redução de postos de trabalho e de gastos públicos provenientes da reforma administrativa realizada pelo governo não surtiram efeito nas finanças públicas. “Temos na ordem de extinção de 300 cargos e criação em torno de 30. Um saldo de 270 postos de trabalho, o que deve gerar uma economia de R$ 20 milhões por ano”, disse Auricchio ao RDtv, em 2017.
O RD procurou esclarecimentos do governo para explicar da razão do aumento da folha de pagamento. A reportagem questionou também se houve aplicação de reajuste aos servidores, quais são os números de cargos comissionados entre junho de 2017 e o mesmo mês de 2018 e quando a reforma administrativa implicará em redução de gastos aos cofres públicos. No entanto, o Palácio da Cerâmica não se pronunciou.