Em crise financeira, o governo da prefeita em exercício de Mauá, Alaíde Damo (MDB), deve publicar nesta sexta-feira (6) o decreto de calamidade pública. Segundo o governo, há atrasos de pagamentos para fornecedores em até 11 meses e que somente os serviços essenciais não serão afetados para população. Para agravar ainda mais o quadro, os números independem da dívida de R$ 123 milhões com a FUABC (Fundação do ABC).
Ainda não há detalhes sobre o tamanho do rombo financeiro que a gestão Alaíde justificará, mas o governo garantiu que passará mais detalhes na manhã de terça-feira (10). Por ora, o quadro do passivo é estudado em conjunto pela Secretaria de Finanças e a Pasta Justiça e Defesa da Cidadania, com reflexos a fornecedores de todas as áreas de serviços públicos na cidade.
Secretário de Governo, Antônio Carlos de Lima (PRTB) explicou que a prioridade do Paço é manter os serviços, porém, com austeridade nos gastos públicos. “O decreto ficará pronto amanhã e na terça-feira, às 11h, daremos uma entrevista para explicar o caos financeiro. Serviços que não essenciais serão postergados e vamos manter os essenciais, como saúde e educação”, pontuou o responsável pela Pasta.
Mesmo sem detalhes por parte do governo, Mauá enfrenta historicamente problemas nos pagamentos com fornecedores, tanto na atual gestão que engloba Alaíde e o prefeito afastado Atila Jacomussi (PSB), como de administrações anteriores. Um dos setores mais atingidos é o serviço de coleta de lixo, gerenciado pela Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda, cujo proprietário é Wagner Damo, sobrinho da prefeita interina.
Somente no ano passado, a Lara contabilizava mais de R$ 14 milhões em débitos atrasados e chegou a notificar judicialmente ao governo Atila, sob ameaça de interromper os serviços. O passivo com a empresa já era considerado o maior valor entre os fornecedores desde a gestão do ex-prefeito Donisete Braga (ex-PT e hoje no Pros), o que obrigou o Paço repactuar uma dívida anterior de R$ 43,1 milhões.
Fora desses cálculos, há a dívida da FUABC, pois o contrato prevê pagamentos mensais de R$ 15,6 milhões, porém, o governo deposita R$ 12 milhões. A bola de neve teve consequências, como na restrição do PS (Pronto-Socorro) no Hospital de Clínicas Doutor Radamés Nardini, que atende apenas a casos graves.
Responsável pelos serviços por toda a rede municipal de Saúde, a FUABC admitiu a existência de débitos trabalhistas de ex-funcionários e 13º salários do quadro de pessoal pendentes, enquanto terceirizadas ameaçam paralisar os serviços. Há parcelas vencidas com fornecedores de mão de obra para plantões médicos (R$ 1,1 milhão) e de exames de imagem – como raio-x, ultrassom e tomografia – (R$ 224 mil).
A organização chegou a solicitar R$ 2,9 milhões para evitar o colapso na saúde, mas recebeu do governo Alaíde R$ 500 mil, para compra de insumos hospitalares e estoque de medicamentos no Nardini. Por intermédio do MP-SP (Ministério Público de São Paulo), houve prorrogação por mais 30 dias no convênio entre as partes – encerra no fim deste mês –, para negociação de renovação contratual dentro das limitações orçamentárias de Mauá.