Por 13 votos contra cinco, a Câmara de São Caetano rejeitou o Projeto de Lei de Iniciativa Popular (Plip) para a extinção da taxa de lixo no muncípio. A sessão, desta terça-feira (26), teve vários momentos de tensão entre vereadores e munícipes. Segundo o relato de alguns dos manifestantes, a Guarda Civil Municipal (GCM) chegou a disparar spray de pimenta na direção daqueles que tentaram em vão acompanhar os trabalhos nas galerias do Legislativo.
A Plip protocolada há pouco mais de um mês teve o apoio de 30 mil munícipes que assinaram o abaixo-assinado do projeto. Destas 14 mil foram validadas, segundo dados oficiais. Apesar dos números, na Câmara a base governista conseguiu manter a sua força. Votaram a favor da propositura popular os vereadores: Chico Bento e Jander Lira (ambos do PP); César Oliva e Ubiratan Figueiredo (ambos do PR); e Ricardo Andrejuk (PSDB), considerado como “voto surpresa”.
“Eu votei favorável ao projeto popular, pois acho importante que possamos ter uma discussão ainda mais extensa, um pouco maior, um pouco mais alongada nesta Casa. Eu entendo que outras cidades também têm suas taxas de lixo, mas não estão tão excessivas que nem a de São Caetano. Eu acho que deveríamos revogar o que temos agora e voltar a discutir esse assunto. Não sou contra a taxa do lixo, tem que cobrar uma taxa, mas do jeito que está não está legal”, explicou o tucano.
Questionado sobre a atitude de seu colega de base governista, o líder de governo, Tite Campanella (PPS), tentou relativizar a situação. “Temos um time desde o começo e considero que todos tem que jogar nesse time. Não vejo problemas, pois cada vereador pode votar como quiser. Não haverá punições”, disse o popular-socialista.
Os próximos passos do Governo serão de realizar um novo estudo para a cobrança do tributo. A expectativa é que um novo projeto seja protocolado no próximo semestre a fim de evitar para algumas faixas da população um aumento muito acima da inflação. Apesar disso, não existem movimentações para que haja a separação da cobrança que atualmente é feita por meio da conta de água e esgoto.
Tensão
Durante toda a sessão houve muita tensão dentro e fora do Legislativo. A primeira reclamação foi a “ocupação antecipada” da maior parte das cadeiras por funcionários comissionados da Prefeitura. Logo depois, houve divergência em torno da limitação para a entrada do público. Diferente de outras sessões, não foi permitido que as escadas e o corredor para acesso as galerias fosse ocupado, fato que reduziu o número de pessoas na plateia.
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Enquanto isso, do lado de fora, a GCM impediu que as demais pessoas conseguissem entrar no recinto. Segundo o relato de vários munícipes, a Guarda chegou a jogar spray de pimenta (vídeo acima) na direção dos manifestantes que só conseguiram entrar com a sessão finalizada. Devido a polêmica, não houve a realização da sessão extraordinária marcada para logo após a sessão ordinária.
Logo após o fim dos trabalhos no plenário, os manifestantes formaram um cordão na saída do estacionamento da Câmara onde realizaram uma série de discursos. A intenção do grupo é focar no pedido de impeachment do prefeito José Auricchio Júnior (PSDB).