Após um mês e meio de análise, a Câmara de São Bernardo reprovou as contas da Prefeitura em relação ao ano de 2015, quando foi comandada por Luiz Marinho (PT). Durante a sessão desta quarta-feira (20), os vereadores governistas justificaram a decisão com as recomendações feitas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Ex-prefeito considera que julgamento foi feito por uma “disputa política”. Decisão coloca a possibilidade de Marinho ficar inelegível.
As contas foram aprovadas pelo TCE-SP, em outubro do ano passado. Apesar do cumprimento de todas as questões básicas de investimentos, a Corte de Contas realizou apontamentos em torno do equilíbrio financeiro e fiscal. “Esses apontamentos eram graves e temos total tranquilidade em fazer esse julgamento como negativo para essas contas. São questões que foram acatadas por nós durante a avaliação”, afirmou o vereador Alex Mognon (PSDB) que pediu adiamento da votação em duas oportunidades para realizar a avaliação do relatório.
Outro ponto que também entrou no julgamento das contas foram as denuncias feitas pelo ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, que afirmou que houve favorecimento para a empreiteira durante a gestão de Marinho para a licitação da obra do projeto Centro Seco, que tem como sua principal obra o piscinão do Paço, orçada inicialmente em R$ 300 milhões. Obra iniciada em 2013.
Na sessão, as contas foram apresentadas com um parecer favorável as contas por parte da Comissão Mista do Legislativo são-bernardense (formada pelos líderes dos partidos representados na Câmara). Porém, com as justificativas feitas por Mognon, houve o convencimento de boa parte da base governista para seguir o caminho inverso. No final, foram 19 votos contra o relatório e cinco a favor (todos de vereadores do PT).
Com a decisão, Luiz Marinho será comunicado e pode tentar reverter a situação na Justiça Comum. A situação pode deixar o petista inelegível. Indagado sobre o debate do assunto, Alex Mognon admitiu que a possibilidade do ex-prefeito ficar fora do páreo eleitoral foi abordada entre os vereadores.
“Essa questão veio no meio da conversa, não tem como não falar disso, mas pode ter certeza que toda a avaliação foi feita de maneira técnica e que os apontamentos, e as denúncias, foram os responsáveis por esse julgamento, por esse resultado. Estamos seguros do que fizemos”, explicou o vereador.
Outro lado
Em nota oficial, Luiz Marinho considera que a Câmara fez “disputa política por tucanos”. “Ao votar contra o parecer do Tribunal de Contas do Estado pela aprovação das contas do ex-prefeito Luiz Marinho, os vereadores ligados ao atual prefeito de São Bernardo (Orlando Morando, PSDB) nada mais fizeram do que usar o tempo pago pelo dinheiro do contribuinte para fazer disputa eleitoral”.
Em outro momento, o ex-prefeito relembrou que boa parte dos vereadores que fazem parte da Comissão Mista, que também aprovou as contas, mudou “estranhamente” de posição no momento da votação.
“Essa comissão é formada por vereadores que estranhamente mudaram de posição nesta votação, de claro viés politico-eleitoreiro, atendendo a interesses alheios ao devido processo legal. Cabe ressaltar que ao contrário do que diz a Câmara a estranha votação de hoje não torna Luiz Marinho inelegível, já que a lei é clara ao falar em inelegibilidade diante da ocorrência de irregularidades insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, o que o parecer do TCE deixa claro que não houve. Reiteramos: foi um ato eminentemente político, uma manobra, atendendo aos mais escusos interesses”, concluiu.