Em pleno ano eleitoral, o prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB), aumentou a destinação de dinheiro público para cargos no governo. Segundo o relatório de gestão fiscal, publicado no Diário Oficial do Município no fim do mês passado, a administração chegou a 48% de comprometimento da receita corrente líquida com gasto de pessoal no primeiro quadrimestre deste ano, ante os 45% ao fim do exercício 2017.
Na prática, Auricchio projeta destinar, segundo dados dos quatro primeiros meses de 2018, a quantia de R$ 607 milhões em gastos com funcionalismo, com uma receita de R$ 1,26 bilhão. No ano passado, a despesa com pessoal fechou em R$ 555,6 milhões, dentro de R$ 1,24 bilhão. Os números fazem São Caetano se aproximar dos 51,3% de limite prudencial e dos 54% de teto máximo, estabelecidos da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
De acordo com o artigo 22 da LRF, o município que passar do limite prudencial fica vedado de aplicar reajuste ou adequação de remuneração, exceto valores derivados de sentença judicial. O governo também passaria a ficar impedido de mudança no plano de carreira que implique aumento nas despesas, admissão de novos servidores – exceto reposição na Saúde, Segurança e Educação – e contratação de hora extra.
Em números de cargos ativos na Prefeitura de São Caetano, disponibilizados no Portal da Transparência, também é possível notar que Auricchio inchou a máquina pública. Em abril deste ano, o governo registrou 6.151 postos de trabalho, um aumento de 11% em relação aos 5.538 servidores contabilizados no mesmo mês de 2017. Entre os dois períodos, a folha salarial bruta saltou de R$ 22,1 milhões para R$ 24,5 milhões.
Por meio de entrevista ao Diário do Grande ABC, em dezembro de 2016, Auricchio projetou congelamento de 30% dos cargos comissionados. No entanto, naquele mesmo mês, o então prefeito Paulo Pinheiro (DEM) registrava 5.586 cargos preenchidos, enquanto o tucano, no mesmo período de 2017, chegou a 5.810 servidores na folha de pagamento do Palácio da Cerâmica. Os dados são do Portal da Transparência.
Outro exemplo que configura a distância entre o discurso e a realidade está na defesa sobre a reforma administrativa. “Temos na ordem de extinção de 300 cargos e criação em torno de 30. Um saldo de 270 postos de trabalho, o que deve gerar uma economia de R$ 20 milhões por ano”, disse Auricchio sobre a reorganização interna, ao RDtv, em agosto de 2017.
As novas normas da reforma administrativa são previstas na lei 5.546, de agosto do mesmo ano. Portanto, comparando o número de cargos efetivos de setembro de 2017 com janeiro de 2018, entre as seis instituições que compõem a administração indireta, o quadro caiu de 1.375 para 1.027 funcionários. Por sua vez, a Prefeitura de São Caetano, no mesmo período, saltou de 5.822 para 6.159 postos de trabalho. Na prática, a redução foi de apenas 11 ocupações.
Por coincidência ou não, o inchaço na máquina pública em São Caetano ocorre também ao mesmo tempo em que o filho do prefeito, Thiago Auricchio (PR), é pré-candidato a deputado estadual. O RD procurou o governo por esclarecimentos da razão do aumento com gasto de pessoal, mas não houve retorno.