Mauá confirma auditoria e fala em rompimento com a BRK

BRK é alvo de crítica dos vereadores e gestão Alaíde. (Foto: Reprodução)

O governo da prefeita em exercício de Mauá, Alaíde Damo (MDB), confirmou nesta segunda-feira (11) que realizará auditoria no cronograma de trabalho previsto em contrato com a BRK Ambiental, concessionária do esgoto na cidade. A política de endurecimento com a empresa já foi deixada clara em reunião com os vereadores e agora a gestão da emedebista fala em rompimento contratual de forma unilateral, se necessário.

A auditoria foi confirmada pelo governo, sob alegação de que a Arsep (Agência Reguladora de Serviços Públicos) de Mauá não conta com condições orçamentárias e estruturais para fiscalizar os trabalhos na rede de esgoto. Entre as opções para realizar a apuração estão a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), vinculada à USP (Universidade de São Paulo), e a FGV (Fundação Getúlio Vargas).

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A gestão Alaíde informou que o pente-fino no cronograma de serviços na BRK em Mauá tem como objetivo garantir que os investimentos na rede de captação e tratamento de esgoto sejam cumpridos. “Vamos investigar se empresa realiza o que é previsto em contrato, caso contrário, podemos rompê-lo”, atribuiu o secretário municipal de Governo, Antônio Carlos de Lima (PRTB).

Em reunião realizada nesta sexta-feira (8) com 21 dos 23 vereadores, no auditório ao lado de seu gabinete, Alaíde prometeu adotar uma postura mais firme com a BRK, principalmente visando a redução de 20% na tarifa dos serviços de esgoto. Justamente o próprio Legislativo estava em pé de guerra com a concessionária desde fevereiro, em decorrência do valor cobrado aos contribuintes.

Na gerência da rede de esgoto em Mauá desde 2017, a BRK é vinculada ao grupo canadense Brookfield, que comprou por R$ 2,9 bilhões toda a divisão da Odebrecht Ambiental, anteriormente responsável pelo setor na cidade desde 2008, quando inicialmente se chamava Foz do Brasil – o nome foi rebatizado em 2014. No entanto, a empresa é um dos alvos das investigações no âmbito da Operação Lava Jato, pela PF (Polícia Federal).

Denúncia contra Leonel Damo

Leonel é acusado de receber propina; aliado rebate. (Foto: Pedro Diogo)

A confirmação de auditoria ao contrato da BRK também foi uma resposta à denúncia anônima protocolada ao Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado), ao MPF (Ministério Público Federal) e à Promotoria de Justiça de Mauá. A ação acusou do ex-prefeito Leonel Damo (sem partido), a sua esposa Alaíde, e aliados de receberem propina de R$ 6 milhões do Grupo Odebrecht, pelos serviços de esgoto de Mauá, em 2008.

Segundo denúncia, Leonel praticou extorsão a empresários durante a venda da Ecosama (Empresa Concessionária de Saneamento de Mauá) para Odebrecht, por cerca de R$ 20 milhões. A ação também citou Alaíde, o Edson Damo (filho do ex-prefeito), Lima (atrelando a ele a função de secretário de Governo na ocasião) e o ex-chefe do Executivo José Carlos Grecco como responsáveis pela distribuição de propina e lavagem de dinheiro.

O material acusa Leonel de receber a quantia milionária para que a venda da Ecosama, do grupo Gautama, à Odebrecht não precisasse passar por autorização da Câmara dos Vereadores. No entanto, o governo Alaíde afirmou, por meio de nota, que o negócio na época nunca precisou do aval do Parlamento, visto que era negociação entre dois grupos empresariais na transferência da terceirização nos serviços de esgoto.

“Somente precisou da autorização do Legislativo, quando foi no estabelecimento do processo da concorrência pública, em 2003, na gestão do Oswaldo Dias (PT) e do (então vice-prefeito) Márcio Chaves (ex-PT e hoje no PSD), como superintendente da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá). Então tudo aquilo é um acumulado de bobagens e, além de tudo, é anônimo”, rebateu Lima.

O secretário de Governo classificou o teor da ação como mentiroso e equivocado, e garantiu que a família Damo está tomando medidas jurídicas a respeito. “O secretário de Governo era (na ocasião) André Avelino Coelho, eu nem era funcionário da Prefeitura. E a Alaíde envolvida em lavagem de dinheiro é uma brincadeira, pois não é uma mulher de negócios. Então isso é tudo mentira”, cravou o secretário de Governo.

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