Em primeiro contato direto com 21 dos 23 vereadores, nesta sexta-feira (8), a prefeita em exercício de Mauá, Alaíde Damo (MDB), comunicou que não revogará a taxa do lixo, porém, adotará medidas para garantir a redução da cobrança. Na reunião no Paço, a emedebista também se comprometeu a cortar gastos públicos e assegurou que cobrará à BRK Ambiental, concessionária do esgoto na cidade, a queda da tarifa pelo serviço.
Na primeira agenda com os parlamentares, 24 dias após a posse, Alaíde tentou mostrar força ao Legislativo, como a prefeita de fato em Mauá. A emedebista teve auxílio de secretários como do sobrinho Antônio Carlos de Lima (PRTB, Governo), Valtermir Pereira (Finanças) e Rogério Babichak (Justiça e Defesa da Cidadania). Braço direito da prefeita, a filha e ex-secretária Vanessa Damo (MDB) não palpitou durante a reunião.
Mesmo com esforço para transmitir segurança como chefe do Executivo, Alaíde desagradou parte dos parlamentares, que queria ouvir dela a revogação da taxa do lixo. Apenas não participaram da reunião, no auditório ao lado do gabinete da prefeita, o presidente do Legislativo, Admir Jacomussi, que enviou um representante no seu lugar, e o Bodinho (ambos do PRP), por motivos particulares.
Uma saída apresentada a fim de tornar viável a redução da taxa do lixo é aumentar o número de faixas de cobrança. Atualmente, as categorias de consumo se dividem de 0 a 10 metros cúbicos de água mensal, de 10 a 20 e de 20 a 50. A nova proposta visa fixar a tarifa de R$ 8,92 para 0 a 10 metros cúbicos, e ainda sem valores definidos, estabelecer tabelas de 10 a 20, de 20 a 30, 30 a 40 e, por fim, 40 a 50.
Para colocar em práticas as novas faixas, Alaíde apontou ampliação do subsídio do governo, que viria com corte dos gastos públicos, pela extinção da Hurbam (Habitação Popular e Urbanização de Mauá) e de outros cargos em comissão. A prefeita agendou nova reunião com os vereadores na terça-feira (12), às 9h, também no auditório do gabinete, com a finalidade de passar todos os detalhes do estudo.
Para estabelecer essas faixas de cobrança, Alaíde precisa enviar um novo projeto de lei ao Parlamento, para alterar a legislação vigente da taxa do lixo, sancionada em dezembro pelo prefeito afastado Atila Jacomussi (PSB), preso em Tremembé, interior paulista, pela Operação Prato Feito (leia mais). Exatamente nessa etapa, a prefeita interina sentiu que enfrentará dificuldades dentro da base aliada.
A proposta de criação da taxa do lixo rachou o bloco de sustentação de Atila em dezembro, embora tenha passado por 14 votos a oito – com sete governistas e apenas um oposicionista contrários à medida. O cenário para Alaíde deve ser ainda pior ao sofrido pelo socialista, visto que outros parlamentares se arrependeram de dar o aval ao governo, em meio à pressão de moradores da cidade, após a cobrança entrar em vigor no mês de abril.
Outro empecilho será convencer a BRK reduzir em 20% a tarifa pelos serviços de esgoto da cidade, com intuito de amenizar o impacto da taxa do lixo. Alaíde tentará marcar uma reunião com a concessionária, acompanhada pelos vereadores. Entretanto, não ficou claro na conversa com os parlamentares se a Prefeitura de Mauá tem poder contratual de forçar a empresa a aplicar o novo valor.
Passivo da Lara
Em dezembro, o núcleo duro de Atila justificou a taxa do lixo como a única forma de quitar R$ 14 milhões de dívidas com a Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda, prestadora dos serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos na cidade. A empresa ameaçava paralisar os trabalhos em decorrência do passivo.