Cinco meses após aprovarem a criação da taxa do lixo, vereadores de Mauá pedirão à prefeita em exercício Alaíde Damo (MDB), dentro de 15 dias, a revogação da cobrança. A decisão foi tomada em meio ao clima de tensão que tomou conta do Parlamento nesta terça-feira (29), devido ao protesto de moradores e movimentos contrários ao novo tributo, incluso na conta de água, que entrou em prática no mês passado e desde então pesa no bolso do contribuinte.
Agora com pressão de moradores no calcanhar, o objetivo dos vereadores é se reunir com Alaíde para debater a taxa do lixo nos próximos dias. Pelo menos metade dos parlamentares deve pedir a revogação imediata do tributo criado pelo prefeito afastado Atila Jacomussi (PSB), preso pela PF (Polícia Federal) no dia 8, pela Operação Prato Feito. Em dezembro, a medida passou no Parlamento por 14 votos a oito.
Aos gritos contrários à taxa do lixo em um auditório para 300 pessoas, completamente lotado, os parlamentares foram pressionados pelo público durante a sessão. Como de costume desde a prisão de Atila, novamente o Legislativo teve presença da GCM (Guarda Civil Municipal), com armamento exposto dentro das dependências do prédio. Também houve bloqueio à entrada de munícipes no lado de fora da edificação.
Durante a sessão, parte dos oito vereadores que votaram contra a criação da taxa do lixo se manifestou na tribuna, endossando uma medida para que o governo revisse a cobrança. Entre os parlamentares que fizeram o uso da palavra, estavam Betinho Dragões (PR), Bodinho (PRP), Adelto Cachorrão (Avante) e Marcelo Oliveira (PT), enquanto os 14 parlamentares, que aprovaram a a nova conta, evitavam pronunciamentos.
O único que tentou defender abertamente a taxa do lixo foi o presidente do Parlamento e pai do prefeito, Admir Jacomussi (PRP), porém, sofreu interrupções pelos manifestantes. “Todos os outros municípios cobram a taxa do lixo… (quando teve de parar a fala ao ser alvo de protesto do público). Temos que achar uma solução junto com vocês, porque a situação do município exige uma atitude”, discorreu.
Em seguida, os vereadores se dirigiram à sala de reunião às 14h55, a porta fechada, com GCM controlando o acesso ao espaço. Cerca de 50 minutos depois, representantes de grupos contrários à taxa do lixo participaram do debate. A discussão somente terminou às 16h35. “Eles (parlamentares) pediram 15 dias para esperar um posicionamento da Prefeitura”, afirmou a professora aposentada Rejane de Moura, 58 anos.
Ao término da sessão, Admir afirmou que os parlamentares chegaram a um consenso pela uma reunião com Alaíde, por meio de pedido formalizado na próxima semana. “Os 23 vereadores vão apresentar uma matéria solicitando uma audiência com a prefeita para discutir esse assunto. Tudo é uma questão de legalidade, porque quando se revoga uma coisa, é necessária uma compensação, porque há um Orçamento aprovado”, disse o presidente do Parlamento.
Durante a sessão, também ocorreu a leitura do requerimento assinado por Marcelo Oliveira, Ricardinho da Enfermagem (PTB) e Gil Miranda (PRB) – os dois últimos vereadores votaram a favor da cobrança no fim do ano passado. O dispositivo solicita a revogação da taxa do lixo junto à conta de água. No entanto, a votação do documento fica para próxima plenária.
Passivo da Lara
Em dezembro, o núcleo duro de Atila justificou a taxa do lixo como a única forma de quitar R$ 14 milhões de dívidas com a Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda, prestadora dos serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos na cidade. A empresa ameaçava paralisar os trabalhos em decorrência do passivo.