Por unanimidade, a Câmara de Diadema aprovou, nesta quinta-feira (24), o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a parcelar a dívida de R$ 108 milhões com o Ipred (Instituto Municipal de Previdência Social). Apesar do resultado, a proposta dependerá do resultado da nova rodada de negociações sobre o reajuste salarial para conseguir a aprovação na segunda votação.
O governo diademense queria que as duas votações ocorressem nesta quinta. Uma sessão extraordinária chegou a ser chamada para realizar a segunda avaliação, porém, com a manifestação do Sindicato dos Servidores Públicos de Diadema (Sindema), que realizavam uma paralisação, os governistas tiveram de mudar a estratégia.
Os servidores não aceitavam que a segunda votação ocorresse e assim condicionaram a aprovação da proposta em primeiro turno desde que fossem retomadas as negociações sobre o reajuste salarial. Sem saída, o Executivo enviou um ofício convidando a entidade sindical a se reunir na próxima segunda-feira (28), para tratar do assunto, o que acabou aceito pela categoria.
Com o acordo, houve a votação do projeto. “Mesmo com essa aprovação, esperamos que a Prefeitura faça uma proposta de verdade para os servidores. Caso isso não aconteça, não vamos nos furtar de votar contrário na próxima quarta-feira (30)”, afirmou na tribuna o vereador Ronaldo Lacerda (PT).
O líder de governo, Célio Lucas de Almeida, o Célio Boi (PSB), afirmou que vai esperar o posicionamento da categoria junto ao governo, mas que mantém as esperanças de ver o parcelamento aprovado. “Queríamos realizar as duas votações hoje, seria o ideal, mas como tem de resolver essa situação com os servidores, vamos esperar. Vou sempre pensar positivo e creio que vamos conseguir passar esse projeto”.
“A princípio tinha um condicionamento para aprovar o projeto de parcelamento e assim começar a negociar com a categoria. Acabamos com essa situação. Não estamos condicionando nada. Caso não dê resultado a mesa de negociações, vamos vir até a Câmara na quarta e vamos ver a consciência de cada vereador. A nossa preocupação não é o parcelamento, mas sim que finalmente aconteça esse pagamento da dívida”, disse o presidente do Sindema, José Aparecido da Silva, o Neno.
Histórico
Esse é o quarto pedido de parcelamento feito pela gestão do prefeito Lauro Michels (PV). A atual dívida de R$ 108 milhões é referente ao não repasse do período de dezembro de 2016 até abril deste ano. Em março, o verde chegou a mandar uma proposta, na época o dividendo era de R$ 95 milhões. Porém, o mesmo não conseguiu chegar ao número de votos necessários para passar em primeiro turno.
Além disso, o governo vivia o ápice da crise com a base aliada. Pretinho do Água Santa (DEM), que não votou a proposta de março, afirmou na época que caso participasse da votação, daria o posicionamento contrário, o que faria com que os governistas conseguissem apenas 13 dos 14 votos necessários para aprovação.
Se aprovado, o parcelamento pode reduzir o percentual de gastos com o funcionalismo de 58% para 50,4%, o que permite o reajuste salarial dos servidores.